Resumo: O presente trabalho examina as lacunas jurídicas, axiológicas e normativas, propondo, ao final, metodologia para a colmatação no cenário jurídico. A partir da constatação da existência de cenários em que a metodologia ...

Resumo: A presente tese analisa criticamente as ações afirmativas na modalidade de política de cotas raciais destinadas ao acesso ao ensino superior público pelos afrodescendentes no Brasil. Consideram-se o modelo abolicionista ...

Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo propor um novo olhar, uma nova fala e uma nova ação das polícias a partir do que considera a transgressão do feminino, porque pode permitir a inscrição do outro como limite do ...

Resumo: Partindo de uma perspectiva critica sobre a ascensão da repressão penal em diversas partes do mundo e, em especial, no Brasil, o trabalho busca investigar como essa tendência se comunica com o surgimento e ...

Resumo: Este trabalho verifica como se deve passar a modelagem dos efeitos temporais da decisão em controle judicial abstrato de constitucionalidade no âmbito do Direito Tributário. Sempre houve no Brasil o princípio ...

Resumo: Pena, punição e seus elementos são representações social passíveis de desconstrução crítica, rejeitando-se a sua essencialização, especialmente no que toca à necessidade de aflitividade. É possível afirmá-lo a ...

Resumo: Até que ponto se está ou não, hoje, realmente diante de uma transformação ruptural, não apenas na maneira de interpretar o direito, mas também na maneira de concebê-lo, é o tema central em torno ao qual orbitam as ...

Resumo: A tese proposta sustenta que, a partir de um esforço interpretativo, é possível sistematizar e integrar os diferentes regimes jurídicos voltados à tutela específica da probidade administrativa e do patrimônio público ...