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Gênese do direito administrativo brasileiro
(2011-12-22)Resumo: Esta pesquisa investiga o período de formação do direito administrativo brasileiro, procurando compreender o modo como ele se desenvolve e as funções que cumpre no país, em comparação com as sociedades européias ... -
O grito!
(2013-10-03)Resumo: O objetivo desta tese é o de descrever a dramaturgia e a função dos movimentos sociais de protesto no âmbito da sociedade moderna. As observações realizadas partem do instrumental teórico e metodológico advindo ... -
Identidade cultural como elemento determinante para titulação de terras quilombolas
(2016)Resumo: A presente tese realiza uma análise pluralista dos saberes e símbolos que compõem o universo dos territórios quilombolas, que não são levados em consideração nos processos de titulação de terras em favor dessas ... -
Identidades out of joint : o direito como potência
(2019)Resumo: Ao pensar sobre como as identidades sexuais passaram por uma jornada de anseios por tolerância e, depois, aceitação, percebo que hoje isso se mostra insuficiente. Considerando as atrocidades de um caminho que ainda ... -
Imputação sem nexo causal e a responsabilidade por danos
(2013-08-12)Resumo: A tese mostra as vantagens de uma transição da responsabilidade civil e do consumidor para uma responsabilidade por danos. Essa travessia tem por leitmotiv a revisão e a desconstrução das premissas que embasam as ... -
A inconstitucionalidade da incomunicabilidade do conselho de sentença no Tribunal do Júri Brasileiro /
(2005)Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -
A insuficiência do pluralismo conceitual nas decisões de fim de vida
(2017)Resumo: Esta tese analisa a insuficiência do pluralismo conceitual nas decisões de fim de vida que, hodiernamente, é comum no ordenamento jurídico. Para demonstrar o pluralismo, analisar-se-á os conceitos formulados pela ... -
Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura
(2012-11-12)Resumo: Esta tese tem como objeto analisar o potencial totalitário de Carl Schmitt. Tal estudo foi realizado por meio da mediação dos referenciais teóricos do conservadorismo, tanto contrarrevolucionário francohispânico ... -
O jardim e a praça para além do bem e do mal
(2010-01-26) -
Jurisdiçao e normalizaçao
(2013-11-12)O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise da jurisdição penal brasileira, a partir de referenciais extraídos da obra de Michel Foucault. Para cumprir tal intento, preocupa-se incialmente com as discussões ... -
Juristas ao final do império brasileiro (1873-1889) : perfis, discursos e modelos a partir do estudo da revista O Direito
(2015)Resumo: Por meio da identificação do significado e da dimensão do termo jurista na cultura jurídica brasileira no período de 1873 a 1889, busca-se compor um panorama dos juristas nas últimas décadas do Império brasileiro, ... -
La responsabilité pénale à l'épreuve des personnes morales : étude comparée franco-brésilienne
(2017)Resumo: Na França e no Brasil, a restauração da responsabilidade penal das pessoas jurídicas não foi o resultado de uma vontade doutrinária ou a consequência de uma reinvindicação jurisprudencial. Na verdade, nesses dois ... -
Lacunas jurídicas e direito : a função judicial estabilizadora da decisão jurídica no contexto das lacunas
(2015)Resumo: O presente trabalho examina as lacunas jurídicas, axiológicas e normativas, propondo, ao final, metodologia para a colmatação no cenário jurídico. A partir da constatação da existência de cenários em que a metodologia ... -
Legisladores juízes : impeachment na Constituição de 1988
(2017)Resumo: A doutrina majoritária brasileira e a jurisprudência sedimentada do Supremo Tribunal Federal atribuem ao impeachment natureza "jurídico-política". A principal obra sobre o tema, "O impeachment: aspectos da ... -
A legitimidade jurídico-ética da política de cotas raciais no Brasil : uma visão a partir da perspectiva capacitária e do desenvolvimento como liberdade
(2014)Resumo: A presente tese analisa criticamente as ações afirmativas na modalidade de política de cotas raciais destinadas ao acesso ao ensino superior público pelos afrodescendentes no Brasil. Consideram-se o modelo abolicionista ... -
Liberdade sindical no Brasil e projeto da OIT : diálogos e estratégias possíveis
(2016)Resumo: A liberdade sindical brasileira resulta de um complexo e dinâmico processo de afirmação e negação do valor da liberdade sindical, demandando a implementação de um projeto democrático de relações de trabalho, nos ... -
Liberdade(s) e função
(2010-03-01) -
Limites objetivos da coisa julgada e questões prejudiciais
(2016)Resumo: Esta tese tem como objetivo analisar a incidência da coisa julgada às questões prejudiciais de mérito, sem necessidade de ajuizamento de ação declaratória incidental, de acordo com o Código de Processo Civil. Por ... -
Linguagem e criminalização
(2010-03-01) -
Lógica e Direito : elementos para uma reconstruçao formal do raciocínio jurídico
(2003)Resumo: A tese analisa diversos aspectos do raciocinio juridico de um ponto de vista logico-formal. Paradoxos semanticos, como o paradoxo do mentiroso, e a auto-referencia na linguagem juridica, como a possilibidade de ...