40001016076P0 Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas
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Submissões recentes
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Fundamentos da escassez histórica de políticas de expansão da banda larga no Brasil : desafios para a ampliação do 5G
(2023)Resumo: O desenvolvimento da presente tese está imbuída da finalidade de examinar as transformações decorrentes da ascensão neoliberal e os reflexos na agenda de políticas públicas do setor de telecomunicações no Brasil ... -
Poder local e estratégias de reconhecimento : uma análise a partir de conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais
(2023)Resumo: O presente trabalho se insere nas discussões em torno do poder local e das possibilidades de agência política no contexto de financeirização e predomínio da racionalidade econômica sobre as relações sociais. A ... -
O desenvolvimento econômico sob a perspectiva da colonialidade e do pós-desenvolvimento : uma sistematização da discussão conceitual
(2023)Resumo: Esta dissertação pretende se debruçar sobre o desenvolvimento econômico sob a perspectiva da colonialidade e do pós-desenvolvimento, propondo uma sistematização da discussão conceitual. O método utilizado foi o de ... -
Leis de emergência cultural : uma análise de política pública no Brasil de 2020-2022
(2023)Resumo: Durante o período de crise imposta pela pandemia do coronavírus no Brasil, o setor cultural - que já sofria pelos cortes drásticos no orçamento e pelo desmonte das instituições e políticas culturais deflagrados ... -
Janela à loucura : uma análise da agenda decisória na Política Nacional de Saúde Mental
(2023)Resumo: O processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil tem início no final da década de 1970 e se consolida a partir de 2001, sobretudo devido à aprovação da Lei 10.216 de abril de 2001. Com isso, criou-se uma Política ... -
A produção de bens democrático sem conselhos de saúde : um estudo de caso comparativo com indicadores compostos
(2019)Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a participação, por meio da análise da produção dos bens democráticos, em três conselhos municipais de saúde das cidades de Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. Para isso, ... -
Abelhas "da" ou "na" cidade : políticas públicas para a proteção e criação de abelhas nativas no contexto urbano
(2023)Resumo: Esta dissertação compreende que o ciclo de políticas públicas pode conter elementos de políticas públicas reais, pseudopolíticas, políticas simbólicas e políticas sem sentido. A partir destas noções processuais e ... -
Programa nacional de alimentação escolar à luz da teoria do equilíbrio pontuado : análise da política pública para desenvolvimento humano e promoção da saúde
(2023)Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerado o programa de maior longevidade no âmbito da alimentação e nutrição do Brasil e um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo, sendo ... -
FGTS e o mercado de capitais : análise dos investimentos em certificado de recebíveis imobiliários
(2023)Resumo: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um importante instrumento de política pública para a seguridade de trabalhadores e para o financiamento da produção do espaço urbano no Brasil. O aprofundamento do ... -
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira como mecanismo de transformação social
(2023)Resumo: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-UNILAB surgiu num contexto no qual a política educacional brasileira anunciou um novo ciclo, rumo ao processo de expansão e interiorização do ... -
(A falta de) políticas públicas do cuidado na pandemia de Covid-19 no Brasil : a posição das mulheres sob os recortes de raça e classe
(2023)Resumo: A literatura revela que a pandemia da COVID-19 ampliou a sobrecarga do trabalho doméstico (e) de cuidado não remunerado, e não teve efeitos equitativos entre homens e mulheres, negras e brancas, ricas e empobrecidas. ... -
Metodologia para o diagnóstico de ecossistemas municipais de empreeendedorismo : uma referência para os formuladores de política
(2023)Resumo: Um ecossistema empreendedor (EE) envolve um conjunto de atores e fatores que contribuem para a produção local de empreendedorismo dinâmico. A despeito da rápida disseminação da abordagem de EE nos campos da pesquisa ... -
O papel das organizações internacionais no desenvolvimento : uma discussão sobre o caso de Guiné-Bissau
(2023)Resumo: Apesar de inúmeras produções científicas, extenso volume de obras literárias, opiniões e discursos, o desenvolvimento continua sendo um tema inesgotável e controverso nas ciências sociais. Enfoques e abordagens ... -
Políticas de desenvolvimento regional no Brasil : uma análise do fundo constitucional de financiamento do nordeste em um contexto de transformações da indústria
(2023)Resumo: As desigualdades regionais têm sido um tema amplamente discutido e presente em agendas governamentais ao longo dos anos, cuja priorização varia conforme inclinação e orientação política dos governos. Dentre outros ... -
Reflexos da Covid-19 em trabalhadores da saúde no Estado do Paraná : políticas públicas e processo de trabalho em tempos de pandemia
(2023)Resumo: O presente trabalho é dividido em três artigos distintos. Cada um com sua particularidade e objeto de estudo diferente. Todos giram em torno do impacto da pandemia por COVID-19 na saúde do trabalhador. A primeira ... -
O sistema de ensino superior em Angola : observações sobre a acessibilidade na Universidade Agostinho Neto entre 2014 e 2018
(2023)Resumo: Esta dissertação tem como objeto de estudo as políticas públicas de educação em Angola, com foco no subsistema de ensino superior, com a premissa de analisar e entender como é formulada e aplicada a política de ... -
Governança no Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde
(2023)Resumo: Considerando que a própria definição do conceito governança pode ser imprecisa, em razão da polissemia do termo, também a definição dos critérios que dela derivam em um contexto de avaliação de políticas públicas ... -
Estado, planejamento e políticas públicas : um estudo a partir do esvaziamento do Censo 2022
(2023)Resumo: Seja na forma de programas sociais ou como instrumento de política econômica, o planejamento público estabelece as relações entre o Estado e a sociedade, uma vez que sinaliza os objetivos do desenvolvimento, as ...