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A análise econômica do direito e o direito ambiental brasileiro
(2017)
Resumo : O Direito Ambiental é entendido como uma disciplina sustentada em um tripé sendo que suas bases são formadas por aspectos Ambientais, Sociais e Econômicos. O entendimento da economia como uma das bases do direito ...
A eficácia do direito ambiental : um enfoque a partir da educação ambiental
(2016)
Resumo : A algumas décadas e com maior ênfase contemporaneamente, a ciência pôde constatar o inegável fato de que a forma como o homem enxerga a natureza desde o passado gerou e vem gerando danos quase,ou ...
Unidades de conservação e comunidades tradicionais - desafios ambientais e socioambientais : o Parque Estadual da Ilha do Cardoso - SP
(2016)
Resumo : O Parque Estadual da Ilha do Cardoso localizado no litoral sul do Estado de São Paulo compõe um complexo ecossistema, onde é encontrada uma grande diversidade de espécies de vegetação da mata atlântica, com ...
Tutela dos animais e da fauna no Brasil : evolução histórica e jurisprudência recente
(2016)
Resumo : O direito ambiental se encontra em ascensão, eis que a preocupação com o meio ambiente toma proporções cada vez maiores em consequência das atividades humanas cada vez mais intensas. Neste ínterim, pesquisas e ...
Reserva legal : dicotomia entre a normatização e sua efetividade
(2011)
Resumo: A legislação ambiental vem sendo alterada sucessivamente desde edição do Código Florestal de 1965 por Lei, Decretos e Medidas Provisórias, em razão da necessidade de adequar-se as exigências internacionais ambientais ...
Conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente : estudo de caso do 'Parque dos Búfalos' - Jardim Apurá/SP
(2017)
Resumo : Considerado o maior fenômeno do século XX, o processo de urbanização brasileiro, estimulado pela industrialização do eixo Sudeste-Sul e da consequente migração massiva de trabalhadores em busca de melhores condições ...
A aplicação do princípio da insignificância no Direito Ambiental Brasileiro
(2013)
Resumo : O meio ambiente no Brasil foi levado à categoria de direito fundamental a partir da Constituição de 1.988, evidenciando a responsabilidade penal do infrator que está prevista no seu art. 225, § 3º, que dispõe ...
As consequências do aspecto multifacetado do dano ambiental para a responsabilidade civil do poluidor
(2017)
Resumo : O presente trabalho tem por escopo analisar o aspecto multifacetado do dano ambiental e suas consequências para a delimitação da responsabilização civil do poluidor. Em seu desenvolvimento, o estudo visa a esclarecer ...
Responsabilização civil ambiental na sociedade de risco
(2017)
Resumo : Este trabalho tem como ideia central a abordagem do instituto da responsabilidade
civil aplicado no direito ambiental, e mais em específico, analisa a sistemática da
responsabilidade objetiva da teoria do risco ...