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Aplicação do princípio da publicidade para os organismos geneticamente modificados
(2015)
Resumo : O presente trabalho visa demonstrar como vem sendo aplicada a legislação relativa ao princípio da publicidade e a rotulagem dos Organismos Geneticamente Modificados. Em princípio com a análise ...
Aspectos jurídicos da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
(2016)
Resumo : Levando em consideração a crescente preocupação da sociedade contemporânea com a preservação do meio ambiente e, tendo em vista que o Direito é utilizado como um dos principais meios para solucionar os problemas ...
Direito ambiental internacional : 21ª Conferência do Clima (COP21) : reflexões, conclusões e desafios do Acordo de Paris
(2017)
Resumo : O Acordo de Paris é o mais recente esforço da comunidade internacional para conter o aumento da temperatura média do planeta, apresentando um esforço único e nunca visto antes devido a quantidade de países signatários ...
Agroecologia e agroindústria : uma análise comparativa a partir da ética e do direito ambiental, com vistas ao direito à alimentação adequada
(2016)
Resumo : O presente estudo possui como temática norteadora as formas de produção alimentar: agroecológica e aagroindustrial, no tocante à garantia do direito à alimentação e nutrição adequadas, considerando ...
Responsabilidade das instituições financeiras pelo dano ambiental
(2016)
Resumo : As instituições financeiras desempenham papel fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Sem obstar, os empréstimos e créditos fornecidos pelas instituições financeiras ...
Estudo de caso : licença prévia do aterro sanitário do município de Jeremoabo - BA
(2016)
Resumo : Diversos são os efeitos nocivos da disposição inadequada dos resíduos sólidos no solo. Sistemas tecnicamente adequados de disposição final dos resíduos sólidos, como a instalação de aterros ...
Conflitos constitucionais entre direitos de liberdade religiosa e qualidade do meio ambiente
(2013)
Resumo : Este trabalho objetivou a análise da disciplina jurídica do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como da liberdade religiosa e de culto, como direitos fundamentais e tutelados pelos cânones jurídicos, ...
Pagamento por Serviços Ambientais como instrumento de inclusão social e proteção ambiental : possibilidades na realidade brasileira
(2016)
Resumo : A degradação ambiental, o risco de colapso ecológico e o avanço da desigualdade e da pobreza sinalizam a crise do mundo globalizado. Entre os desafios mais críticos e urgentes que enfrentamos atualmente ...