Navegação Ciências Jurídicas por título
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Saindo da areia movediça : obstáculos e perspectivas para a concretização do direito humano ao desenvolvimento
(2019)Resumo : O direito ao desenvolvimento, mesmo após trinta anos de sua afirmação como direito humano, continua a provocar debates e a polarizar grupos políticos e acadêmicos, num movimento que retarda sua concretização. ... -
Salvaguarda do fandango : cultura e território caiçara
(2018)Resumo: Tal trabalho é fruto da minha experiência como presidente da Associação Mandicuera (Associação que reúne artistas populares e mestres de fandango da ilha dos Valadares, em Paranaguá). Durante tal atuação me envolvi ... -
Salvaguardas comerciais na OMC
(2004)A presente monografia busca possibilitar uma visão panorâmica dos dispositivos de defesa comercial-antidumping, medidas compensatórias de subsídios e medidas de salvaguarda- no contexto do sistema OMC. O primeiro capítulo ... -
A saúde do boia-fria e as condições degradantes de trabalho nos canaviais brasileiros
(2013)Resumo: A Constituição Federal de 1988 assegura em seu artigo 7º a igualdade de direitos entre trabalhadores urbanos e rurais, além do referido diploma constitucional, é considerável o número de leis infraconstitucionais ... -
Saúde do trabalhador na política sindical : estudo de acordo coletivo do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região / Honda Automóveis do Brasil
(2018)Resumo: O presente trabalho discute a saúde do trabalhador em sua conexão com a representação sindical e os instrumentos de negociação coletiva. O trabalho divide-se em três grandes tarefas: pesquisa histórica do movimento ... -
Se queres a paz, prepara-te para a guerra : das unidades de polícia pacificadora ao direito penal do inimigo
(2013)Resumo: As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) foram apresentadas pelo governo do Rio de Janeiro em 2008 como um novo modelo de policiamento instaurado nas favelas cariocas pelo poder público, com vistas a reconquistar ... -
O segredo de justiça : uma análise acerca da restrição da publicidade processual penal nos tribunais brasileiros
(2015)Resumo: O presente trabalho aborda o papel e a aplicação da restrição da publicidade processual penal no judiciário brasileiro, o segredo de justiça. Inicia com a abordagem da importância dos princípios processuais penais ... -
Segurada especial : aposentadoria por idade e aspectos da reforma previdenciária
(2019)Resumo : O presente artigo busca trabalhar a seguridade social no Brasil voltada à categoria do Segurado Especial e suas especificações, principalmente no que se refere à mulher do campo, e as dificuldades que esta enfrenta ... -
A segurança jurídica dos contratos eletrônicos internacionais de compra e venda de mercadorias e a aplicação da CISG : uma análise a partir de interpretação do art. 9º da lei de introdução ao direito brasileiro
(2015)Resumo: O comércio eletrônico internacional desenvolveu-se consideravelmente nos últimos anos, especialmente no Brasil, um dos países com maior número de usuários da Internet. Ela oferece dinamismo e facilidade aos usuários, ... -
Seguro ambiental : considerações acerca da efetiva reparação dos danos à luz do direito brasileiro
(2005)O tema deste estudo abrange o contrato de seguro ambiental frente as possibilidades e limites da efetiva reparação do dano ambiental, à luz do direito brasileiro. A Constituição Federal de 1988 submete o desenvolvimento ... -
O seguro de danos e a sub-rogação legal : a boa-fé e a mitigação do § 2º do art. 786 do código civil
(2023)Resumo: O presente trabalho tem por escopo estabelecer relações entre o seguro de danos e a sub-rogação legal, construções jurídicas que, como se pretende demostrar, estão interligados pelo instituto jurídico da boa-fé e ... -
O seguro garantia : análise e distinção jurídica do seguro de crédito
(2017)Resumo: O presente trabalho objetiva discutir a origem e desenvolvimento do instituto do seguro garantia no Brasil, demonstrando sua evolução no ordenamento e expansão nas áreas de utilização. Diante das peculiaridades que ... -
O seguro saúde à luz do direito do consumidor
(2002)O presente estudo tem por objetivo os contratos de seguro saúde e de planos de saúde, sob a tutela do Código de Defesa do Consumidor. Inicialmente, são abordados aspetos relevantes dos contratos de seguro em geral e dos ... -
Sem educação, sem ocupação e sem trabalho : a trajetória de menores marginalizados no Brasil oitocentista (1871-1890)
(2016)Resumo: O objetivo do presente trabalho é investigar o tratamento jurídico-penal dado aos menores (crianças e jovens até 21 anos) pelo Estado no período de 1871 a 1890. Considerando que a legislação vigente previa tratamento ... -
A semiologia e a construção da ciência jurídica
(2002)O presente trabalho é uma exposição de conceitos filosóficos, morais, sociais e jurídicos, interligados por suas existências concominantes no plano da linguagem. Cada espaço referido tem, como modo de se estabelecer e se ... -
Semipresidencialismo : a pertinência da implementação de um novo sistema de governo
(2023)Resumo: Reiteradas crises no cenário político brasileiro afetam as relações entre os Poderes, tornando a atuação de cada um deles crescentemente disfuncional. Fomentados pela literatura especializada e pelas crises ... -
Sensibilidade jurídica : para a descoberta de um discurso da delicadeza no direito
(2007)O presente trabalho destina-se a investigar as potencialidades,no direito e na filosofia do direito,da descoberta de um discurso de delicadeza. Para tanto,apropriamo-nos de discursos amados,que vão de alguns autores da ... -
O senso comum na pós-modernidade e no direito.
(2001)O presente trabalho procura abordar o papel do senso comum na pós-modernidade e no Direito, privilegiando a proposta de sua reformulação a partir da noção de dupla ruptura epistemológica, de Boaventura de Souza Santos. ... -
Sentença ultra petita : dilema entre a nulidade e a inexistência jurídica
(2002)O processo civil vem, paulatinamente, sofrendo importantes evoluções não somente em seus institutos, mas principalmente, na maneira de aplicá-lo ao caso concreto. Tais modificações visam, primordialmente, à obtenção de uma ...