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Perícia judicial e dano extra-patrimonial
(2011)
Resumo: Este trabalho de conclusão de curso teve como objetivo discutir e analisar metodologias na área de perícias e avaliações rurais em lides jurídicas, com ênfase nos litígios de ordem ambiental oriundo da construção ...
A tutela ambiental preventiva e a Administração Pública : atuação preventiva e também corretiva para casos de riscos de danos ambientais graves ou irreversíveis
(2017)
Resumo : O presente trabalho analisar os princípios normativos relacionados à tutela preventiva do meio ambiente, e avaliar a possibilidade de aplicação, pela Administração Pública, da atuação preventiva e corretiva para ...
As regiões metropolitanas como unidades de gestão pública e de educação ambiental
(2011)
Resumo: Indagar e responder qual a importância da Educação Ambiental na gestão política, administrativa, econômica e social com ênfase nas cidades, foi o tema a que se propôs pesquisar neste trabalho monográfico. Apesar ...
Aspectos jurídicos da aplicabilidade do REDD+ em unidades de conservação para preservação da biodiversidade : um estudo de caso na RESEX Rio-Preto Jacundá
(2018)
Resumo : O presente trabalho aborda a possível interação entre o instrumento de mercado ambiental REDD+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal) e a efetividade na aplicação das normas de ...
O dano moral coletivo no direito ambiental
(2017)
Resumo : O presente trabalho tem por escopo ampliar a discussão acerca da utilização do dano moral coletivo no direito ambiental. Eis que a discussão ganha corpo, na atualidade, sobretudo em face das recentes decisões dos ...
A discricionariedade do agente em casos de impactos ambientais e aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e tipicidade
(2017)
Resumo : O presente estudo possui como temática a discricionariedade do agente fiscalizador na aplicação dos princípios da tipicidade, proporcionalidade e razoabilidade em matéria ambiental, especificamente quando se trata ...
A relevância da identificação da área urbana consolidada e a flexibilização dos limites de afastamento dos recursos hídricos : estudo de caso do município de Joinville / SC
(2017)
Resumo : Localizada na região sul do País, Joinville é a maior cidade catarinense. Semelhante a outras cidades brasileiras, a ausência de um planejamento, fez com que a malha urbana se expandisse de forma desordenada e, ...
Conflitos ambientais em Santo Antônio do Tauá (PA) : considerações a partir do Direito Ambiental
(2017)
Resumo : O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise de elementos do Direito Ambiental para a resolução de conflitos ambientais nos espaços urbanos, tendo como caso concreto a cidade de Santo Antônio do Tauá, ...
Tributação extrafiscal e o meio ambiente : importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da sociedade
(2018)
Resumo : O presente estudo objetivou descrever a relação entre a tributação extrafiscal e o meio ambiente, demonstrando a importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da sociedade. ...