Buscar
Itens para a visualização no momento 31-40 of 110
Tutela dos animais e da fauna no Brasil : evolução histórica e jurisprudência recente
(2016)
Resumo : O direito ambiental se encontra em ascensão, eis que a preocupação com o meio ambiente toma proporções cada vez maiores em consequência das atividades humanas cada vez mais intensas. Neste ínterim, pesquisas e ...
Reserva legal : dicotomia entre a normatização e sua efetividade
(2011)
Resumo: A legislação ambiental vem sendo alterada sucessivamente desde edição do Código Florestal de 1965 por Lei, Decretos e Medidas Provisórias, em razão da necessidade de adequar-se as exigências internacionais ambientais ...
Conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente : estudo de caso do 'Parque dos Búfalos' - Jardim Apurá/SP
(2017)
Resumo : Considerado o maior fenômeno do século XX, o processo de urbanização brasileiro, estimulado pela industrialização do eixo Sudeste-Sul e da consequente migração massiva de trabalhadores em busca de melhores condições ...
A legislação e a exploração econômica da reserva legal
(2009)
Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar a atual legislação florestal e mostrar as dificuldades que os proprietários rurais têm em se adequar às exigências da Lei. bem como também analisar as alternativas de ...
A aplicação do princípio da insignificância no Direito Ambiental Brasileiro
(2013)
Resumo : O meio ambiente no Brasil foi levado à categoria de direito fundamental a partir da Constituição de 1.988, evidenciando a responsabilidade penal do infrator que está prevista no seu art. 225, § 3º, que dispõe ...
As consequências do aspecto multifacetado do dano ambiental para a responsabilidade civil do poluidor
(2017)
Resumo : O presente trabalho tem por escopo analisar o aspecto multifacetado do dano ambiental e suas consequências para a delimitação da responsabilização civil do poluidor. Em seu desenvolvimento, o estudo visa a esclarecer ...
Responsabilização civil ambiental na sociedade de risco
(2017)
Resumo : Este trabalho tem como ideia central a abordagem do instituto da responsabilidade
civil aplicado no direito ambiental, e mais em específico, analisa a sistemática da
responsabilidade objetiva da teoria do risco ...
Licenciamento ambiental por adesão e compromisso : uma análise à luz do princípio da boa fé objetiva
(2021)
Resumo: Trata-se de uma análise jurídica acerca do licenciamento ambiental por adesão e compromisso. O estudo revisita conceitos de direito administrativo, com destaque para o direito fundamental à boa administração pública ...
Roteiro introdutório ao licenciamento ambiental: da organização do SISNAMA à obtenção de licenças ambientais
(2019)
Resumo : O presente trabalho foi desenvolvido com o intuito de expor, de forma clara, didática e sucinta, a organização do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), seus órgãos integrantes e como se dá o processo de ...