Direito Processual Civil: Recent submissions
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A instrumentalidade do processo
(2001) -
A instrumentalidade do processo
(2001) -
Jurisdição, ação e processo
(2001) -
Antecipação de tutela na ação de rescisão de contrato de leasing descaracterizado
(2001)Analisa as possibilidades de descaracterização do contrato de leasing quando o valor residual garantido é cobrado antecipadamente pelo arrendador. Relata as consequências processuais da descaracterização do contrato de ... -
O princípio da fungibilidade recursal em face do sistema processual vigente
(2001)Trará a pesquisa observações acerca da fungibilidade recursal, seu conceito, aplicabilidade, requisitos e problemas, em vista de não haver regra positivada disciplinando a incidência de tal princípio no Código de Processo ... -
Os artigos 461 do CPC e 84 do CDC como exceções ao princípio da congruência entre a sentença e o pedido
(2001)Não inclui resumo. -
Tutela inibitória antecipatória
(2001)Versa, o presente trabalho, sobre a tutela inibitória antecipatória atípica individual. Trata-se de instituto inserido no ordenamento jurídico brasileiro, no atual art. 461 do Código de Processo Cívil, através da Lei n. ... -
Investigação de paternidade : o limite entre o afetivo e o financeiro
(2002)A revisão bibliográfica ora proposta relaciona-se à investigação de paternidade e os alimentos, procurando identificar os aspectos afetivo e financeiro envolvidos tanto na averiguação de paternidade como na ação judicial ... -
Coisa julgada na ação de investigação e negatória de paternidade ou maternidade
(2001)Análise da incidência da coisa julgada nas ações de investigação e Negatória de Paternidade ou Maternidade, levando-se em conta o atual posicionamento jurisprudencial e doutrinário, tendo em vista a natureza do direito ... -
Tutela inibitória individual e coletiva no direito ambiental -
(2002)Buscamos na presente monografia jurídica, estudar a Tutela Inibitória, individual e coletiva, no Direito Ambiental. Nesta matéria objetivando evitar desmatamentos nas propriedades rurais, em áreas de reserva legal, objeto ... -
Embargos ao mandado monitório
(2002)Análise da separação clássica no direito processual civil entre conhecimento e execução e sua ligação através da sentença condenatória, e a conseqüente busca de superação da ordinariedade através do desenvolvimento de ...