Dissertações: Recent submissions
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Substituição tributária : estrutura e função
(2017)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar a categoria de sujeição passiva tributária denominada de "substituição tributária", que se caracteriza por atribuir, originalmente, a um terceiro, distinto do contribuinte, ... -
Subsídios econômicos na hermenêutica tributária : da retórica intuitivista às considerações elasticidade-preço para o efetivo controle da seletividade
(2017)Resumo: O presente trabalho versa sobre o papel dos elementos fático-econômicos na construção da norma tributária. Enfrenta, primeiro, as limitações impostas pelo paradigma formalista do Direito Tributário, expondo as ... -
Relativização da dicotomia "conhecimento-execução" no processo do trabalho
(1997)Trabalho não apresenta resumo -
Recurso de revista
(1991)Resumo: O presente estudo pretende demonstrar a aplicação e importância do recurso de revista. O atual CPC não contempla mais o recurso de revista, apesar de anteriormente ter se referido ao mesmo como recurso para unificar ... -
O princípio da proteção ao trabalhador e a atualidade brasileira
(2001)Resumo: Esta investigação científica examina o princípio da proteção do trabalhador hipossuficiente a partir da abordagem do Direito do Trabalho desde a sua origem, quando foi travada intensa relação com a Economia, até a ... -
Normas da OIT e direito interno
(2000)Resumo: a regulamentação internacional do trabalho pode contrapor-se a uma ordem capitalista mundializada, através da implantação de um selo social, como garantia de respeito das normas de proteção dos direitos humanos do ... -
Modificações na estrutura da proteção no direito do trabalho
(2000)Resumo: Esta dissertação tem o objetivo de demonstrar que a proteção, alicerçada no princípio da proteção do Direito do Trabalho, está sendo gradativamente reduzida, devido às alterações que estão ocorrendo na atualidade, ... -
Metamorfoses do poder e do direito na modernidade neoliberal
(2016)Resumo: O trabalho que ora se apresenta, intitulado Metamorfoses do poder e do direito na modernidade neoliberal, propõe-se a compreender o neoliberalismo para além do viés puramente econômico que frequentemente lhe é ... -
A maternidade e suas implicações no contrato de trabalho
(1995)Resumo: as normas legais existentes no âmbito do Direito do Trabalho protegem o trabalho da mulher, quer pela sua estrutura orgânica diferenciada da do sexo oposto, quer pela necessidade de proteção se à toda sociedade, ... -
Uma leitura sobre a pessoa humana e o comércio no ambiente virtual
(2006)Resumo: Esse trabalho procura mostrar um panorama amplo a respeito da Internet e as relações que são formadas no meio virtual. O enfoque a ser dado põe como norte o ser humano como centro dessas relações. Assim, questões ... -
A formação dos estados modernos e do Estado brasileiro : reflexos institucionais e juridicos
(1994)Resumo: O Estado brasileiro faliu. Não funciona e é quase que totalmente ineficiente. Buscar as razões dessa falência é tarefa leonina. Contudo, o jurista não pode ficar alheio a este debate, reservando-se apenas ao estudo ... -
Empregado em face do empregador, pessoa jurídica, na contemporaneidade : uma questão de desconsideração
(2003)Resumo: O alvo da resenha respeita à aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução do trabalho, angariando o patrimônio dos sócios para adimplemento do passivo trabalhista, considerando ... -
Elementos do contrato individual de trabalho : reflexos acerca da gênese civilista, caracteres, elementos essenciais e acidentais
(1997)Resumo: Este trabalho trata do Contrato Individual de Trabalho, considerado como fruto da emancipação do contrato civil, mormente o contrato de locação de serviço. Com maior ênfase no Direito Privado, a dissertação contém ... -
A economia compartilhada e a uberização do trabalho : utopias do nosso tempo?
(2017)Resumo: O capitalismo cada vez mais reforça suas contradições afetando sobretudo as relações no mercado de trabalho, há uma a aparente assunção de um determinismo tecnológico. Esta pesquisa teve por objetivo investigarem ... -
O direito de greve dos servidores públicos civis no Brasil : contributo à concretização do art. 37, VII, da Constituição Federal de 1988
(1997)Resumo: O presente trabalho pretende fornecer alguns elementos para a concretização do art. 37, VII, da Constituição Federal brasileira de 1988, que trata do direito de greve dos servidores públicos civis. Com apoio em ... -
O direito à proteção ao meio ambiente de trabalho no Brasil : os desafios para a construção de uma racionalidade normativa
(1999)Resumo: O presente trabalho pretendeu repensar a legislação de proteção à saúde e segurança do trabalho no Brasil, possibilitando a construção e fimdamentação de um direito fundamental ao meio ambiente de trabalho. O ... -
Crime e pecado : o aborto sob os véus da religiosidade, da moralidade, da juridicidade e do feminismo
(2016)Resumo: A proibição ao aborto é uma forma de dominação do corpo feminino e deriva de elementos religiosos, da ideia de pecado, da noção de sacralidade da vida humana, traduzida na defesa do direito ao nascimento e da ...