Modificações na estrutura da proteção no direito do trabalho

Abstract

Resumo: Esta dissertação tem o objetivo de demonstrar que a proteção, alicerçada no princípio da proteção do Direito do Trabalho, está sendo gradativamente reduzida, devido às alterações que estão ocorrendo na atualidade, e que sua defesa é uma necessidade. A demonstração da necessidade de se manter a proteção tem fundamento histórico e correlacionado aos momentos economicos. A principal razão da modificação da proteção, ou mesmo sua exclusão vêm do fato de que as mudanças na economia, com a internacionalização dos mercados, forçam a implementação da fragmentação e da flexibilização dos contratos trabalhistas, deixando trabalhadores à mercê dos interesses do capital. O próprio Direito do Trabalho está em risco, pois sua existência se fundamenta no diferencial entre os agentes de seu interesse, ou seja, a parte do pressuposto que haja diferenças entre empregados e empregadores no momento do contrato. A intervenção estatal é seu instrumento de realização dessas normas. A retirada do estado e a defesa a livre negociação causam e destruição do seu objetivo, qual seja, a proteção do trabalhador.

Abstract: This dissertation aims at demonstrating that protection based on the principle of Right to Work protection has been reduced gradually due to changes that have been on the rise lately, and its defense is a necessity. The demonstration of the necessity of keeping such protection has a historic support, and it is correlated to economic moments. The main reason of protection change. Or even its exclusion arises from the fact that changes in economy together with the intemationalization of markets force the implementation of both fragmentation and flexibleness of employment contracts, which leave workers at the mercy of the interests of capital. Right to Work itself is at risk once its existence is based on the differential between agents of its own interest, that is; it comes from the presupposition that there are differences between workers and employers at the moment of hiring. The State intervention is an instrument by which such norms are performed. The withdrawal of the State and the defense for free negotiation cause the objective to be unstructured, whatever it may be, the workers" protection.