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    Empregado em face do empregador, pessoa jurídica, na contemporaneidade : uma questão de desconsideração

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    D - ODETE GRASSELLI.pdf (10.88Mb)
    Data
    2003
    Autor
    Grasselli, Odete
    Metadata
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    Resumo
    Resumo: O alvo da resenha respeita à aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução do trabalho, angariando o patrimônio dos sócios para adimplemento do passivo trabalhista, considerando menor sacrifício do devedor. Fato gerador da célere e efetiva satisfação do crédito salarial ao empregado. Centra-se a questão em tempos globalizados, onde despersonalizado inclusive o próprio empregador por conta de frequentes transmutações empresariais. Era da informática onde presente a virtualidade das ações e relações, facilitando a prática de fraudes por disfunção empresarial. O juiz é o personagem central da ciranda judicial, garantidor da paz individual e social. Para o combate às fraudes, e amparado na lei, doutrina e jurisprudência, além da disregard doctrine, está a seu dispor a penhora on line, necessária à imediata entrega da prestação jurisdicional trabalhista, subjacente na espécie salários, de índole alimentar, portanto privilegiados.
     
    Riassunto: Lo scopo della rassegna rispetta all'applicazione della teoria del superamento della persona giuridica nel processo di esecuzione del lavoro, prendendo il patrimonio dei soci per l'adempimento del passivo laborista, con rispetto al debitore. Fatto generatore della celere e effettiva soddisfazione del salario all'impiegato. La posizione della questione è in tempi globali, dove superato la persona giuridica anche del proprio datore di lavoro, per conto di frequenti alterazioni delle società. Era dell'informatica dove presente la virtualità delle azioni e rapporti, che aiutano la pratica di frodi per deviazione di funzione dell'impresa. ll giudice è il personaggio centrale della vicenda giudiziale, garante della pace individuale e sociale. Per il combattimento alle frodi, e con riparo nella legge, dottrina e giurisprudenza, oltre la disregard doctrine, la pignoramento on line è disponibile, essenziale per la consegna immediata della risposta giurisdizionale laborista, una volta che sono salari, di indole alimentare, pertanto privilegiati.
     
    URI
    https://hdl.handle.net/1884/64714
    Collections
    • Dissertações [703]

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