Ciências Jurídicas: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 361-380 of 3569
-
As comissões de conciliação prévia : Lei 9.958/2000
(2001)Resumo: Análise histórica estrutural da Lei 9.958, de 12 de janeiro de 2000, que institui as Comissões de Conciliação Prévia na Justiça do Trabalho como forma extrajudicial de solução de conflitos trabalhistas anteriormente ... -
Comissões de conciliação prévia no direito do trabalho : discussões e atualidades
(2003)Resumo: Trata-se de uma análise do instituto da Comissão de conciliação Prévia, criado através da Lei 9.958 de 12 de janeiro de 2000, com o intuito de dar-se maior celeridade à resolução dos dissídios oriundos da relação ... -
Comissão de valores mobiliários : evolução institucional e fortalecimento do mercado de capitais no Brasil
(2003)Resumo: O presente trabalho tem por objetívo apresentar uma breve análise da atuacão do Estado na regulação do mercado de capitais, com ênfase na atuacão da Comissão de Valores Mobiliários. Será analisada a importância do ... -
Comércio eletrônico e tributação
(2001)Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar,de forma sucinta,de que forma está se construindo uma doutrina em torno dos recentes desafios que a Internet vem impondo aos juristas,particulamente no campo do comércio ... -
Coisa julgada nas ações de investigação de paternidade decididas sem exame de DNA
(2002)Resumo: Esse trabalho teve por objetivo, buscando uma noção geral sobre o assunto que permitisse, a partir de então, a análise sobre a possibilidade de tornar relativa a sua aplicação. Em um segundo momento, o estudo foi ... -
Coisa julgada inconstitucional : a discussão travada sobre a (im)possibilidade de sua relativização.
(2008)Resumo: A presente pesquisa propõe-se a analisar a possibilidade de se aceitar a relativização da coisa julgada quando ela é considerada inconstitucional e não se enquadra nos pressupostos da Rescisória prevista no art. ... -
Coisa julgada inconstitucional
(2004)Resumo: Estudo da possibilidade de se aceitar a idéia de coisa julgada inconstitucional, considerando a relevância dos valores da segurança jurídica e da justiça no Estado Democrático de Direito e nas relações sociais, bem ... -
Coisa julgada inconstitucional
(2003)A presente pesquisa objetiva compreender o sentido da coisa julgada inconstitucional, tema emergente na doutrina processualista, paralelamente à evocação da relativização da coisa julgada. Perfilando o instituto da coisa ... -
Coisa julgada inconstitucional
(2008)Resumo: No seio da tendência atual de "relaíivização da coisa julgada" ascendeu o debate acerca do fenómeno da coisa julgada inconstitucional. O presente trabalho objetiva analisar os diversos aspectos deste fenómeno. Desde ... -
Coisa julgada de sentença proferida por juízo incompetente : responsabilidade do exequente pelos efeitos sentenciais concretizados
(2009)Resumo: Este trabalho monográfico cuida da responsabilidade do exequente pela concretização dos efeitos das sentenças proferidas por juízos absolutamente incompetentes. Para determiná-la, mister se faz uma análise dos ... -
A coisa julgada "interna" e a sentença da corte interamericana de direitos humanos : a posição das partes beneficiadas pela sentença "interna" levada à apreciação da corte interamericana de direitos humanos
(2006)Resumo: O presente trabalho propõe a análise da implementação das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos que anulam ou retiram os efeitos de sentenças judiciais "internas" transitadas em julgado, ... -
A cognição no processo de execução
(2003)Resumo: O presente trabalho visa o estudo da cognição no processo de execução. A cognição é o ato lógico do juiz exercido dentro do processo que tem como resultado o julgamento do caso. Existia uma tendência a não se ... -
Cobrança pelo uso da água : investimento para um futuro sustentável dos recursos hídricos
(2005)Resumo: A partir da análise do problema da escassez e degradação da água, principalmente no Brasil, partindo para a evolução legislativa nacional sobre o gerenciamento dos recursos hídricos, o presente estudo buscará traçar ... -
Clonagem terapêutica e o direito : aspectos críticos e a possibilidade de sua utilização no Brasil
(2012)Resumo: O presente trabalho acadêmico versa sobre a análise da clonagem terapêutica sob o ponto de vista jurídico. Buscou-se verificar a viabilidade jurídica da utilização dessa técnica, no Brasil, para o tratamento de ... -
As cláusulas gerais no processo civil e sua interpretação em conformidade com os direitos fundamentais
(2009)Resumo: Neste trabalho estudou-se a utilização das cláusulas gerais enquanto técnica legislativa também empregada no processo civil. Analisou-se primeiramente a estrutura da norma jurídica, diferenciando-se o texto da lei ... -
A cláusula social e os tratados internacionais de comércio
(2002)Resumo: Análise da polêmica da cláusula social, consistindo esta na elaboração de clásula em tratados internacionais de comércio que obrigue ao respeito de normas mínimas trabalhistas na produção de mercadorias destinadas ... -
A cláusula perfil no contrato de seguro de automóveis
(2009)Resumo: As injustiça sociais perpetradas pela concepção liberal de mundo provocaram a derrocada da concepção tradicional do contrato. Instaurou-se uma nova ordem contratual, acompanhada do surgimento de novos princípios ... -
A cláusula geral da boa-fé objetiva aplicada na proteção do consumidor : um enfoque doutrinario e jurisprudencial
(2004)Resumo: Observa-se no transcorrer do século XX, as relações entre os sujeitos tornam-se gradativamente mais complexas. No campo obrigacional que a conceituação tradicional da relação obrigacional com vinculo entre credor ... -
Classificação dos créditos na falência : uma visão crítica das principais alterações ocorridas com o advento da lei 11.101/2005
(2010)Resumo: A presente monografia tem como objetivo analisar a classificação dos créditos na falência, com base na Lei 11.101/05, procurando apresentar uma ordem de pagamento dos credores que possa ser levada em consideração ...