A cognição no processo de execução

Abstract

Resumo: O presente trabalho visa o estudo da cognição no processo de execução. A cognição é o ato lógico do juiz exercido dentro do processo que tem como resultado o julgamento do caso. Existia uma tendência a não se considerar a existência de cognição no bojo da execução. O debate travado na doutrina acabou considerando a existência desta atividade também no processo de execução. Este entendimento da cognição no processo de execução acaba trazendo conseqüências visto que a execução não é mais vista somente como a simples realização do direito do exeqüente. Sem dúvida este é o seu fim, no entanto, os meios para esta realização acabam sendo reavaliados. Neste momento assume-se que se deve contrabalançar a segurança jurídica e a efetividade do direito.