Ciências Jurídicas: Recent submissions
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Cidadania em Habermas
(2009)Resumo: O trabalho tem como base o paradigma procedimentalista de Júrgen Habermas a fim destacar algumas de suas ideias a respeito de cidadania. Primeiramente são apresentados os paradigmas tradicionais do direito - do ... -
Cidadania e fundamentos constitucionais do direito à educação no direito de família
(2009)Resumo: Na Constituição de 1988, a família, como base da sociedade, torna-se uma entidade, protegida pelo Estado, que compartilha com ele os deveres imperativos da educação das crianças. Assim, devemos considerar as ... -
Cem anos de solidão : jogos de transgressão ensaiando a constituição de um saber jurídico com sabor
(2009)Resumo: A racionalidade linear da ciência, herança do método cartesiano influenciou extensamente toda a construção da ciência moderna de forma a excluir e marginalizar saberes como o da literatura. ... -
Células-tronco embrionárias e a lei 11.105/05 : convergências entre biologia e direito
(2006)Resumo: A promulgação da lei 11.105/05 intensificou a discussão acerca da pesquisa em células-tronco embrionárias. Neste trabalho,analisaremos a realidade biológica das células-tronco ,a embriogênese e as diferenças entre ... -
Celeridade processual versus ampla defesa : o tempo razoável do processo. Uma discussão antiga, à luz do projeto do código de processo civil
(2010)Resumo: O processo moderno apresenta novos anseios, entre os principais está a celeridade processual. Como princípio constitucional que é, deve ser primado, mas quando em colisão com outros princípios tal qual, deve ser ... -
A causa e a coligação contratual brasileira : referência da noção causalista em contratos coligados e a aplicação destes na jurisprudência
(2012)Resumo: A teoria da coligação contratual é informada pelo instituto da causa por meio das conexões que interligam as estruturas contratuais autônomas e independentes. A causa, reconhecida como instituto jurídico, funcionaliza ... -
O caso pinheirinho : breves apontamentos sobre emancipação jurídico-filosófica
(2012)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar, ainda que sucintamente, o fundamento filosófico de um modelo de convivência humana pautado no binômio dominação/totalidade, lastreados pela exacerbação do agir racional ... -
Casar ou não casar : eis a opção: uma análise jurídico-social sobre a possibilidade de equiparação entre casamento e união estável
(2002)Resumo: Esta monografia busca comparar as instituições familiares casamento e união estável, estabelecendo em que medida esta última pode ser equiparada à primeira, tendo em vista o disposto no art. 226 § 3°, da Constituição ... -
Caracterização da união estável sem a presença da vida "more uxório"
(2003)Resumo: A pesquisa desenvolveu-se tendo por fito analisar a união estável e sua caracterização em casos do casal não viver sob o mesmo teto, sendo tal relação distinta do namoro. Segundo a súmula 382 do STF, "A vida ... -
Capítulos da sentença : repercussão no sistema recursal e da ação rescisória
(2011)Resumo: O presente trabalho fundamenta-se na análise do desenvolvimento da teoria dos capítulos de sentença no decorrer dos tempos na Itália e no Brasil. Com base nisso, pretende-se analisar o instituto nos moldes do direito ... -
Capitalismo, socialismo e justiça social
(2011)Resumo: Este trabalho tem como objetivo discutir, de forma sucinta, aspectos históricos e críticos do capitalismo sua formação, consolidação e luta de classes, bem como as circunstâncias do advento da doutrina socialista, ... -
Capacidade processual da pessoa jurídica e aspectos relacionados aos estabelecimentos filiais
(2011)Resumo: Trata o presente trabalho de enfrentar a questão da delimitação da capacidade processual da pessoa jurídica, na qualidade de sujeito uno de direitos e obrigações, em vista de regras do direito processual civil e ... -
Os caminhos do sagrado e a construção da modernidade jurídica
(2009)Resumo: O presente trabalho objetiva traçar os caminhos pelos quais a ideia do "sagrado" sobreviveu aos auspícios secularizantes da Era Moderna, fazendo com que os desígnios da Religião permanecessem influentes e decisivos ... -
Caminhos do liberalismo : a urbanização de Curitiba na I República
(2009)Resumo: O presente trabalho busca entender os caminhos tomados pelo Brasil no momento de implantação das premissas liberais nestas plagas, tanto as políticas quanto as económicas. Parte-se do pressuposto de que o momento ... -
A câmara municipal e a lei da boa razão : alguns reflexos de pombal na Curitiba do século XVIII (1769-1777)
(2012)Resumo: O objetivo deste trabalho é verificar quais foram os reflexos da Lei da Boa Razão, no tocante às reformas jurídicas, na Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba no século XVIII através da Câmara Municipal. ... -
Cabimento do mandado de segurança contra as decisões irrecorríveis do artigo 527 do CPC
(2007)Resumo: Com a promulgação da Lei 11.187/2005, que atribui nova sistemática ao recurso de agravo, ressurge a hipótese de cabimento de mandado de segurança contra decisão da qual não caiba recurso. No presente trabalho é ... -
Buyer power : análise econômica e lei antitruste
(2010)Resumo: O presente estudo foca-se na análise do abuso de poder de compra, conhecido na literatura como Buyer Power. Para tanto, desdobra-se em três momentos distintos: Primeiramente, aborda os fundamentos da Lei Antitruste: ... -
Breve análise política do direito : a ampla legalidade como justificação especializada de ato de poder
(2009)Resumo: Ao ser abordado o direito na perspectiva de um sistema de normas incorre-se no risco de compreendê-lo parcialmente, vez que um estudo do fenómeno jurídico explicado estritamente por uma teoria sistémica redunda em ...