Navegação Teses por assunto "Direito constitucional"
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A argumentação jurídica calcada em elementos concretos como pressuposto da atividade jurisdicional contemporânea
(2023)Resumo: A argumentação como pressuposto da legitimidade da atividade jurisdicional na contemporaneidade é o tema central desta tese, cuja proposta é construída mediante a análise das especificidades de cada caso concreto ... -
Cidadania e sociedade civil no estado moderno : uma perspectiva crítica para a efetividade do direito
(2004)Resumo: O primeiro capítulo da tese examina aspectos da cidadania desde o conceito inicial, até os dias atuais. O segundo capítulo estuda a Sociedade Civil e o seu relacionamento com o Estado. Defende-se a necessidade de ... -
Conceito pós-moderno de contrato : em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional
(2000)Resumo: A presente tese visa investigar o contrato das relações interprivadas numa perspectiva contemporânea. Para tanto, e por conta do esgotamento do sistema codificado de contrato, vigorante no Código Civil brasileiro, ... -
Concentração, divisão e controle do Poder Legislativo : a separação de poderes no constitucionalismo equilibrado e no constitucionalismo popular
(2017)Resumo: Esta tese trata da possibilidade ou não de controle do poder legislativo pelos poderes executivo e judiciário, a partir do estudo de duas teorias de separação de poderes: a teoria do equilíbrio, representada na ... -
Constitucionalismo nos tempos do cólera : neoconservadorismo e desnaturação constitucional
(2020)Resumo: O Brasil passa por uma crise político-constitucional desde a segunda década do século XXI, tendo vivenciado um processo de desnaturação constitucional, movimento de desconfiguração dos pressupostos do constitucionalismo ... -
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
(1998)Resumo: O presente trabalho aborda o tema "A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais". A Constituição Federal de 1988 introduziu profundas alterações no tratamento do meio ambiente. Algumas, em tópicos ... -
Devolver a constituição ao povo : crítica à supremacia judicial e diálogos interinstitucionais
(2015)Resumo: A presente tese tem por objetivo apresentar um aporte teórico e normativo para lidar com o problema de como se conferir maior legitimidade democrática às decisões judiciais e políticas que tratem de controvérsias ... -
O direito à educação na Constituição de 1988
(2000)Resumo: A dissertação "O Direito à Educação na Constituição de 1988" é uma análise do conteúdo sobre educação constante da Constituição Brasileira de 1988. O fato de a Constituição ter definido o Estado Brasileiro como um ... -
Direito e tecnologia : os mitos que auxiliam na erosão do estado social de direito em função do avanço da tecnologia
(2023)Resumo: A sociedade da informação é caracterizada pelo incremento de novas tecnologias no cotidiano das pessoas, modificando as formas como elas se comunicam, educamse, constroem pensamentos e vivem. Esse incremento de ... -
Direitos humanos e trabalhadores : atividade normativa da organização internacional do trabalho e os limites do direito internacional do trabalho
(2003)Resumo: A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou en junho de 1998 a Declaração relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. Este instrumento obriga aos estados Membros a respeitar e promover a ... -
Encruzilhadas do federalismo : transfederalismo, cooperação, constitucionalismo e democracia
(2018)Resumo: A presente tese propõe a releitura da interpretação feita pelo Supremo Tribunal Federal do regime constitucional de repartição de competências. Ela procura colmatar a lacuna de pesquisas a respeito do federalismo ... -
O escritório modelo como instrumento de efetivação da garantia constitucional da assistência jurídica gratuita
(2000)Resumo: O estudo dos vários aspectos que o tema pode ser desenvolvido levou em conta as vertentes histórica, filosófica, sociológica, política e jurídico-constitucional da Assistência Jurídica Gratuita, enfatizando-se a ... -
Legisladores juízes : impeachment na Constituição de 1988
(2017)Resumo: A doutrina majoritária brasileira e a jurisprudência sedimentada do Supremo Tribunal Federal atribuem ao impeachment natureza "jurídico-política". A principal obra sobre o tema, "O impeachment: aspectos da ... -
Limitação dos juros : argumentos constitucionais, infraconstitucionais e supraconstitucionais
(2000)Resumo: O § 3° do artigo 192 da Constituição Brasileira diz que "as taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão do crédito, não poderão ser ... -
Normas constitucionais programáticas : normatividade, operatividade e efetividade
(2000)Resumo: A escolha do tema Normas Constitucionais Programáticas: normatívidade, operatividade e efetividade prende-se à sua utilidade em vista do Estado contemporâneo. Entendendo que o conteúdo das normas programáticas ... -
O princípio da capacidade contributiva e a tributação incidente sobre a receita bruta : uma análise sob a perspectiva do conteúdo do princípio, do seu âmbito de aplicação e dos limites e possibilidades de sua efetivação pelo Poder Judiciário
(2001)Resumo: O presente trabalho tem por objeto o estudo do princípio constitucional da capacidade contributiva, especialmente na tributação incidente sobre a receita bruta. A sistemática utilizada foi a de se pesquisar o ... -
Os princípios constitucionais formadores da decisão administrativa pelo viés da hermenêutica da alteridade
(2013-09-03)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo construir um pensamento envolvendo a decisão administrativa pautada na hermenêutica da alteridade, que requer que o administrador adote comportamentos próprios em prol do ...