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A arte após a morte do artista : sucessão hereditária e direitos autorais
(2018)Resumo: Os Direitos Autorais surgiram com a finalidade de proteger a obra, criação do autor, bem como de garantir-lhe condições de sustento com a exploração econômica de sua criação, tendo recebido tratamento internacional ... -
Arte e política a partir de "militantes" e "bichas" : da resistência teatral à criação de direitos
(2016)Resumo: As potencialidades entre a arte e política para informar a criação de direitos é o problema central da presente pesquisa. Contudo para não rea lizar apenas uma travessia teórica optou-se por partir de experiências ... -
A arte nas armadilhas dos direitos autorais
(2013-11-01)Resumo: A reivindicação da autoria e a autonomia da arte surgem com o Renascimento, quando as obras de artes plásticas passaram a conter assinatura. Antes disso, a arte estava vinculada à Igreja ou aos interesses da ... -
Os artigos anônimos de João Gomes : um episódio da disputa pelo sentido do ato adicional no Brasil Império
(2019)Resumo: Aplicando-se o método indiciário de Carlo Ginzburg, foram analisadas as principais gazetas da imprensa política paranaense, entre 1888 e 1889. Ao longo da pesquisa, identificaram-se quatro editoriais anônimos, ... -
Atividade probatória complementar do juiz como ampliação da efetividade do contraditório e da ampla defesa no novo processo penal brasileiro
(2015)Resumo: Para ampliar a efetividade aos princípios do contraditório e da ampla defesa no novo processo penal brasileiro se deve permitir ao juiz complementar a produção probatória. O fundamento dessa possibilidade é novo, ... -
A atuação dos sujeitos processuais no modelo processual colaborativo
(2016)Resumo: A relação jurídica processual possui como uma das suas características a litigiosidade, na medida em que busca concretizar uma pretensão resistida. Seguindo as ideologias constitucionais, especialmente as que ... -
A autonomia municipal como um direito fundamental na Constituiçăo brasileira /
(2006)Orientador : Alvacir Alfredo Nicz -
A autonomia privada e a potencialidade ampliada do pacto antenupcial : critérios objetivos para a aferição da (in)validade das disposições pré-nupciais
(2024)Resumo: O pacto antenupcial positivado no Código Civil brasileiro tem por finalidade precípua a escolha do regime de bens antes do casamento. A potencialidade do instrumento jurídico, nos termos do Codex, é restritiva. ... -
Autonomia sucessória e pacto antenupcial : problematizações sobre o conceito de sucessão legítima e sobre o conteúdo e os efeitos sucessórios das disposições pré-nupciais
(2017)Resumo: Dentro das balizas legais descritas pelo art. 1.829 do Código Civil de 2002, a presente tese propõe que as disposições constantes do pacto antenupcial podem influenciar a sucessão legítima quando da concorrência ... -
Bases para una nueva teoria general para el derecho comercial
(2016)Resumo: A dinâmica com que se desenvolve o comércio na atualidade obriga a revisar teorias gerais que permitam estudar e aplicar o direito comercial no contexto econômico e social em que deve atuar. Fenômenos como a ... -
Blockchain como mecanismo de adaptação eficiente da administração pública na sociedade tecnológica
(2023)Resumo: A pesquisa analisa a relação entre a tecnologia blockchain, as funcionalidades e benefícios por ela trazidos e a Administração Pública brasileira. O problema central abrangido se refere a aquilatar se a implementação ... -
Boa-fé no processo civil : um estudo sobre a aplicação e a extensão do princípio
(2023)Resumo: Esta tese aborda o princípio da boa-fé processual, à luz dos critérios estabelecidos pelo direito material, considerando que, também no processo civil jurisdicional individual, sua incidência considerará as funções ... -
Capitalismo dependente e sindicalismo expropriado : relações coletivas de trabalho sob o acirramento do neoliberalismo jurídico no Brasil (2015-2020)
(2021)Resumo: Esta tese trata da caracterização do direito sindical no Brasil, no período entre 2015 e 2020, sob o aprofundamento da dinâmica expropriatória que define o neoliberalismo, de maneira vinculada à análise sobre o ... -
Um "Cartório de feiticeiras" : direito e feitiçaria na Vila de Curitiba (1750-1777)
(2016)Resumo: A pesquisa tem como enfoque traçar alguns apontamentos acerca da cultura jurídica colonial, especialmente, material e processual criminal, por meio do delito da feitiçaria. Para tanto, metodologicamente emprega-se ... -
Causalidade corporativa : a possibilidade de atribuição de resultados puníveis à pessoa jurídica
(2024)Resumo: O objetivo é apresentar de modo teórico um modelo de causalidade para a pessoa jurídica que viabilize a imputação penal e que esteja intimamente ligada à ação significativa e ao seguimento de normas e regras, pois ... -
Cidadania e reconhecimento da pessoa com deficiência a partir dos direitos humanos
(2019)Resumo: Esta tese tem por tema a pessoa com deficiência e os Direitos Humanos. Especificase o tema na questão da cidadania pelo reconhecimento das pessoas com deficiência a partir da óptica do Direito Internacional dos ... -
Cidadania e sociedade civil no estado moderno : uma perspectiva crítica para a efetividade do direito
(2004)Resumo: O primeiro capítulo da tese examina aspectos da cidadania desde o conceito inicial, até os dias atuais. O segundo capítulo estuda a Sociedade Civil e o seu relacionamento com o Estado. Defende-se a necessidade de ... -
Codificar e conservar : ciência e pensamento jurídico na formação do Código Florestal Brasileiro de 1934
(2018)Resumo: O presente estudo objetiva compreender a história da formação do primeiro Código Florestal Brasileiro, produzido entre 1931 e 1934. Resgatando as ideias de Alberto Torres, um dos principais juristas que buscaram ... -
Coisa julgada : contribuição para uma nova teoria
(2021)Resumo: Os rearranjos culturais advindos do esgotamento do paradigma moderno de legalidade e segurança jurídica impõem a busca por novos referenciais também para o processo civil, avessos à imutabilidade, à rigidez e ao ...