Ciências Jurídicas
Monografias de graduação do curso de Ciências Jurídicas UFPR.
Recent Submissions
-
O poder normativo da justiça do trabalho e seus reflexos no direito coletivo após a emenda constitucional 45/2004
(2005)Abordagem do Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com o propósito de realizar pesquisa teórica e histórica sobre a experiência brasileira, apontando as controvérsias sobre o tema. Descreve as alterações sofridas pelo ... -
O poder empregatício : relações entre instância jurídica, condições materiais de produção e ideologia
(2009)O trabalho procurou abordar, tendo como marco teórico as teorizações marxianas, a instância jurídica em sua relação com as demais instâncias numa formação social, em especial quanto às condições materiais de produção e o ... -
O poder econômico e a concentração de empresas
(2003)estudo das alterações societárias através das quais ocorre a concentração de empresas e do aumento do pode econômico que geram por conseqüência, apontando sua importância, bem como os princípios que devem reger seu ecercício. ... -
Planejamento tributário internacional e treaty shopping
(2009)O presente trabalho procurou apresentar a discussão que há na doutrina nacional a respeito do planejamento tributário. Isso envolve, primeiro, compreender a soberania, o papel da globalização e o liberalismo hodiernamente. ... -
Pessoa humana e personalidade jurídica : da dimensão filosófica à proteção jurídica
(2001)Esta monografia,intitulada "Pessoa Humana e Personalidade Jurídica: da dimensão filosófica à proteção jurídica", busca traçar um perfil acerca da proteção que o Direito Civil concede ao ser humano sob a forma de personalidade ... -
A pessoa e o patrimônio na transmissão dos direitos do autor de obra literária individual
(2003)O presente trabalho monográfico busca introdizir o tema pessoa e patrimônio na transmissão dos direitos do autor de obra literária individual, inicialmente por um viés tradicional com vistas a chegar a uma crítica do ... -
Perpectivas para a recuperação de empresas no direito brasileiro - : o projeto de lei 4376/93
(2003)A presente pesquisa versará a respeito das futuras perspectivas para a recuperação de entes que exerçam atividades econômicas no Brasil, mostrando-se relativa importância para a realidade hodierna, devido à valorização ... -
O perfil do advogado no estado do Paraná no ano de 2000
(2001)Qual o perfil do advogado atuante no Estado do Paraná? A história mostra como as escolas jurídicas e a sociedade lapidaram esse profissional. Uma formação elitista, à época do Império, para compor cidadãos dignos a ... -
A pena pecuniária como medida coercitiva para a efetividade da tutela específica do art. 461 do CPC
(2002)O presente trabalho de monografia intitulado " A pena pecuniária como medida coercitiva oara a efetividade da tutela específica do art. 461 do CPC" procura demonstrar que diante da proibição da autotutela privada e do ... -
Particularidades dos contratos de consumo
(2009)O presente trabalho objetivou identificar as particularidades, nos contratos de consumo, integrantes do micro-sistema consumerista. Preliminarmente, buscou-se apresentar os pólos da relação jurídica de consumo, minudenciando ... -
Participação social, controle social da administração pública e democracia participativa
(2002)Numa abordagem alicerçada na teoria crítica, o propósito ''e identificar algumas das formas de participação social e controle social de Administração Pública, existentes em nosso ordenamento, sobretudo na Constituição ... -
Para a reconstrução da teoria dos direitos reiais : o numerus clausus, a tipicidade e a autonomia privada
(2002)Procura-se discutir os fundamentos da teoria dos direitos reais, analisando-se as suas características básicas e seu sistema. Os princípios da tipicidade e numerus clausus são estudados em suas raízes históricas, para o ... -
O papel dos credores na recuperação judicial
(2008)O instituto da concordata, além de contraditório, era contraproducente quanto às recentes demandas sócio-econômicas. O advento da lei 11.101/2005 determinou uma base principiológica dirigida à obtenção de resultados ... -
O papel do relatório conclusivo das comissões em processo administrativo disciplinar
(2009)A tripartiçao dos poderes, desenhada por Montesquieu no final do século XIX, aprimorada com a tese de independência e harmonia entre estes, adotada pela nossa Constituição Federal de 1988, traz como centro de preocupação ... -
O papel do princípio da função social da propriedade na atividade intervencionista do estado
(2002)É escopo do Estado promover o bem de todos e construir uma sociedade justa e solidaria. Porém isso só se faz possível mediante a redução das desigualdades sociais, garantindo a todos um acesso à propriedade imobiliária. ... -
O papel do poder judiciário na efetividade do direito à moradia
(2009)O trabalho analisa o direito constitucional à moradia, inserto dentre os direitos sociais e examina especialmente a atuação judicial no tocante à efetivação deste direito. Aborda a concepção do tema passando pelos seguintes ... -
O panorama geral do processo de criminalização na sociedade capitalista
(2009)O crime, objeto de estudo do Direito Penal, é tido, desde a concepção do labelling approuch até a criminologia radical, como construção realizada pela sociedade. Essa construção se edifica através do processo de criminalização, ...
RSS 1.0