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A execução específica do contrato preliminar : intersecções entre direito material e processual
(2023)
Resumo: A temática relativa à execução específica do contrato preliminar demanda profunda intersecção entre direito material e processual. Se por um longo período, a admissão de execução específica do contrato preliminar ...
Aplicabilidade da arbitragem no âmbito dos contratos firmados com o poder público
(2010)
A presente monografia tem por escopo tratar da aplicação da arbitragem nos conflitos em que for parte a Administração Pública. No decorrer deste trabalho irá se demonstrar que a arbitragem não deve ser entendida como um ...
A racionalidade limitada nos contratos empresariais : da concepção moderna de racionalidade à análise econômica do direito
(2011)
O presente trabalho analisa a racionalidade humana no contexto de formação do Direito Comercial, na consolidação do paradigma moderno e no atual panorama das relações empresariais. Para os modernos, a racionalidade do ...
O contrato de franquia
(2002)
A pesquisa objetiva a caracterização da evolução do sistema de franchising, remetendo-se as primeiras franquias até a forma de contrato encontrada nos dias de hoje; a identificação dos elementos que caracterizam este tipo ...
A lesão no código civil de 2002
(2016)
Resumo: O presente trabalho tem por escopo a exegese doutrinária e jurisprudencial do instituto da lesão nos contratos, conforme sua positivação no art.157 do Código Civil brasileiro. Para tanto, fez-se mister a revisão ...
Os limites da cessão de direitos de personalidade através dos termos de adesão a redes sociais
(2016)
Resumo: O trabalho estuda um tipo contratual nascido da prática do mercado de consumo e do fenômeno de massificação contratual, os termos de serviço de rede social virtual, analisando a cláusula de autorização ao uso de ...
A confidencialidade da arbitragem e os contratos coligados
(2013)
Resumo: Esta pesquisa aborda uma das perspectivas possíveis para a interação entre o fenômeno dos contratos coligados e a arbitragem, a saber, aquela que discute a confidencialidade deste meio "alternativo" de solução de ...
A preservação dos contratos administrativos viciados
(2013-07-02)
O presente trabalho objetivou demonstrar os fundamentos jurídicos da preservação dos contratos administrativos produzidos em desconformidade com a ordem normativa. A partir da classificação das invalidades proposta pela ...
A importância econômica do contrato de adesão
(2013)
Resumo: Este trabalho se propõe a estudar a importância econômica do contrato de adesão. A industrialização revolucionou o modo de produção da humanidade. Desde então, as relações comerciais e, consequentemente, as formas ...