Buscar
Itens para a visualização no momento 1-9 of 51
Portinhola de bebês e parto anônimo : entre o direito ao conhecimento da origem genética e o direito à vida
(2013)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar a possibilidade de inserção das portinholas de bebês e do parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro. Tais medidas foram propostas por dois projetos-de-lei no ...
Guarda : sua compreensão histórica e as mudanças a partir da lei 13058/2014
(2016)
Resumo: O presente trabalho possui como objetivo analisar o instituto da guarda utilizado como instrumento para garantir a biparentalidade mesmo quando não está presente a conjugalidade. Para tanto, será perpassado pela ...
Abandono afetivo e supressão do patronímico paterno : os parâmetros e a eficácia da relativização do princípio da imutabilidade do nome
(2022)
Resumo: O presente artigo tem por escopo examinar os parâmetros e a eficácia da supressão do patronímico paterno em decorrência do abandono afetivo. Para tanto, analisa-se além do princípio da imutabilidade do nome e a sua ...
Reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva : nova dimensão às relações parentais
(2005)
A constituição Federal de 1988 promoveu importante alteração no Direito de Família através do reconhecimento dos diversos modelos de instituição familiar e implementação do princípio da igualdade da filiação. Acabando com ...
O abandono afetivo inverso e a necessidade da tutela jurídica
(2014)
Resumo: O presente trabalho analisa o abandono familiar dos pais idosos pelos filhos maiores, ou seja, o abandono afetivo inverso, como vem sendo definido por alguns estudiosos do tema. Apesar de não existir, no Brasil, ...
Sobre a (im)possibilidade de obrigar o suposto pai a se submeter ao exame de DNA na ação de investigação de paternidade
(2006)
Vem o presente trabalho sobre a possibilidade de obrigar o suposto pai a se submeter ao exame de DNA na ação de investigação de paternidade. Tal entendimento é defendido pela prevalência do caráter público presente no ...
Contornos da guarda compartilhada
(2008)
Esta monografia trata da modalidade da Guarda Compartilhada, ou Guarda Conjunta, como sendo a melhor forma de guarda a ser instituída quando da separação dos genitores, por atender ao princípio do melhor interesse da ...
Lei de alienação parental : entre as propostas de revogação e a necessidade de aperfeiçoamento de sua aplicação
(2022)
Resumo: As discussões em torno da promulgação da Lei de Alienação Parental e a subsequente aplicação da norma pelos tribunais brasileiros geraram debates doutrinários. No presente artigo, portanto, são abordadas algumas ...
Alienação parental e guarda compartilhada : reflexão acerca da guarda compartilhada como possível instrumento inibidor da alienação parental
(2013)
Resumo: A presente dissertação tem por objeto a questão da guarda compartilhada nos contextos familiares marcados pela ocorrência de atos de alienação parental. Com o enfoque direcionado prioritariamente para a análise de ...