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Democratização das relações familiares a partir da licença-parental homoafetiva
(2016)
Resumo: Podemos observar que os papéis de gênero estão intimamente relacionados à noção de família, que ainda reflete suas raízes patriarcais, matrimoniais e patrimoniais. Mesmo que o conceito de entidade familiar venha ...
Da família tradicional à contemporânea
(2013-07-01)
O presente estudo destina-se a análise de uma das formas de estabelecimento da paternidade- a adoção à brasileira. Para tanto, traçou-se, primeiramente, a evolução da entidade familiar ao longo do tempo, desde o Direito ...
Adoção internacional estatuária : características, legislação e processo
(2007)
O escopo do presente trabalho é a realização de uma síntese a respeito do instituto da adoção, nacional e internacional, com especial atenção para modalidade realizada por adotantes com residência habitual em país diferente ...
Os alimentos devidos ao filho menor e biológico na dissolução da sociedade conjugal
(2001)
Este trabalho apresenta uma pesquisa bibliográfica sobre o tema de alimentos devidos aos filhos na dissoluçaõ da sociedade conjugal. Trata, portanto, dos alimentos no direito de família, mais especificamente, a contribuiçaõ ...
Adoção conjunta por homossexuais à luz da dignidade humana e do melhor interesse da criança
(2012)
Resumo: Com o presente trabalho objetiva-se demonstrar como a adoção conjunta por parceiros homossexuais pode ser defendida à luz dos princípios e direitos constitucionais, como a liberdade, a igualdade, a pluralidade das ...
Filiação socioafetiva e seus efeitos jurídicos no direito sucessório
(2017)
Resumo: O presente trabalho busca analisar a construção familiar contemporânea, que tem como base a afetividade para o desenvolvimento dos relacionamentos interpessoais. A partir deste estudo, pretende-se explorar os efeitos ...
Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva
(2013-07-08)
Resumo: O presente trabalho tem a função precípua de apresentar a incompatibilidade entre o mundo fático e o jurídico acerca da paternidade socioafetiva que não possui neste a importância que representa para aquele. Para ...
O acolhimento da multiparentalidade pelo direito brasileiro e a tutela do melhor interesse da criança e do adolescente
(2018)
Resumo: O presente trabalho tem por escopo o estudo e análise do fenômeno da multiparentalidade enquanto nova realidade no Direito de Família, apresentando uma reflexão quanto aos efeitos trazidos pela decisão do Supremo ...
Sharenting : a autoridade parental e a liberdade de expressão dos pais em conflito com os direitos de personalidade dos filhos
(2023)
Resumo: A Era Digital trouxe diversos pontos positivos, mas também desafios: como o Direito lida com essa realidade complexa? Pode-se relacionar essa questão ao sharenting: a prática dos genitores que compartilham fotos ...