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Licença-parental : da inserção da mulher no mercado de trabalho à consequente reorganização dos papéis no ambiente familiar
(2013)
Resumo: O presente trabalho tem seu enfoque na licença-parental como uma alternativa substituta à licença-maternidade e licença-paternidade, visando um combate à discriminação do trabalho feminino, que se dá pela ligação ...
Utilização do sêmen após a morte do doador, para fins de reprodução assistida, pela viúva ou última companheira do falecido:
(2013-07-17)
Os avanços científicos na área da reprodução humana resultaram, entre outras situações peculiares, na viabilidade da concepção de uma criança, mediante técnicas de reprodução assistida, após a morte do doador do material ...
O exame de DNA e suas implicações jurídicas perante situações de gemelaridade univitelina e reprodução assistida heteróloga
(2017)
Resumo: O exame de DNA como prova no Direito Civil deve remeter a uma análise de sua aplicação na prática jurídica, e, mais especificamente, a casos emblemáticos envolvendo gêmeos univitelinos e reprodução humana assistida ...
Aspectos sociais e jurídicos da filiação homoafetiva e a possibilidade do exercicio conjunto da adoção
(2013)
Resumo: Muito embora a realidade social se imponha - exigindo a tutela jurídica do cidadão aparentemente afastado da previsão legislativa - a ausência de norma expressa acaba por despertar o sentimento de exclusão desses ...
Responsabilidade civil pelo abandono afetivo do filho
(2014)
Resumo: Este trabalho tem por objetivo abordar a possibilidade de responsabilização civil do genitor que abandona afetivamente seu filho. Para tanto, analisa-se o desenvolvimento da responsabilidade civil no direito ...
A afetividade nas relações paternais
(2004)
As profundas modificações na estrutura atual das famílias e o conseqüente amparo constitucional conferido às chamadas entidades familiares revelam a tendência legislativa, posteriormente confirmada pelo Código Civil de ...
Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores
(2005)
O presente trabalho não pressupõe, diretamente, essa relação patriarcalista entre homens e mulheres, entre maridos e esposas, entre pais e filhos, e por isso não é o caso de levar adiante a análise e a crítica dessa concepção ...
Adoção homoparental : uma análise jurídica e metajurídica, através de uma abordagem interdisciplinar entre o direito e psicologia
(2011)
Mudanças sociais possibilitaram que as diversas formas de famílias recebessem uma atenção maior por parte da comunidade científica. Famílias monoparentais, reconstituídas, sem filhos, homoparentais, tornaram-se concretas ...
Dever jurídico de cuidado e manutenção de desigualdades de gênero : efeitos do abandono afetivo paterno na garantia de direitos das mulheres
(2022)
Resumo: Ainda que possam ser exercidas em diversos ambientes, as atividades de cuidado são inerentes às relações familiares e, sobretudo, parentais. Nesse contexto, a despeito da previsão jurídica de igualdade nas relações ...