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Responsabilidade civil pelo abandono afetivo do filho
(2014)
Resumo: Este trabalho tem por objetivo abordar a possibilidade de responsabilização civil do genitor que abandona afetivamente seu filho. Para tanto, analisa-se o desenvolvimento da responsabilidade civil no direito ...
Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores
(2005)
O presente trabalho não pressupõe, diretamente, essa relação patriarcalista entre homens e mulheres, entre maridos e esposas, entre pais e filhos, e por isso não é o caso de levar adiante a análise e a crítica dessa concepção ...
Aspectos jurídicos da troca de bebês : uma visão crítica
(2003)
A troca de bebês como fenômeno que ocorre no interior de um estabelecimento de saúde, durante o período de internamento da parturiente, após o nascimento do neonato, em decorrência de problemas na identificação do recém-nascido ...
A responsabilidade civil no direito de familia : o dano moral pelo abandono afetivo do filho
(2008)
O presente trabalho visa abordar a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil às relações de família,com um enfoque especial ao caso de abandono afetivo do filho, tema esse que tem sido objeto de discussões ...