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Licença-paternidade
(2013-07-10)
Resumo: A ideia central do presente trabalho é o estudo da atual configuração da licença-paternidade no ordenamento brasileiro e a defesa de que sua reformulação é essencial ao implemento da igualdade de gênero e ao ...
Paternidade socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posterior
(2013-07-11)
Resumo: A Constituição Federal de 1988, ao igualar os direitos dos filhos havidos dentro ou fora do casamento ou por adoção, e proteger a figura da entidade familiar nos seus mais diversos aspectos, demonstrou uma mudança ...
Análise crítica da distinção realizada pelo STJ entre os casos de "adoção à brasileira" com ciência da ausência de vínculo biológico e aquela efetivada mediante erro
(2016)
Resumo: O presente trabalho pretende estudar um tema recorrente na Justiça Brasileira que gera efeitos no âmbito pessoal, afetivo e jurídico do indivíduo: a questão da "adoção à brasileira" e alguns de seus desdobramentos. ...
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
(2013-07-02)
O presente trabalho objetivou esclarecer o tratamento dado à construção da teoria da relativização da coisa julgada,abordando mais especificamente o seu tratamento nas ações de investigação de paternidade. Para tanto, foi ...
Da paternidade socioafetiva
(2013-07-12)
A presente monografia trata da questão da paternidade socioafetiva, tendo sempre como foco a importância do reconhecimento do afeto como valor jurídico a fim de que seja concretizada a dignidade da pessoa humana. O trabalho ...
Guarda compartilhada e a alienação parental : como garantir o melhor interesse da criança
(2018)
Resumo: O presente artigo científico versará sobre como se apresenta o instituto da guarda de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico pátrio, relacionando este a alienação parental, buscando compreender as soluções ...
Da possibilidade jurídica da multiparentalidade e seus consequentes efeitos sucessórios
(2022)
Resumo: O presente trabalho analisa em primeiro lugar o reconhecimento da possibilidade jurídica da multiparentalidade, isto é, a cumulação de três ou mais vínculos parentais e, a partir disso, discorrer sobre os efeitos ...
Direito civil contemporâneio e alienação parental : uma exegese interdisciplinar da lei 12.318/2010
(2013)
Resumo: Com o fim da união conjugal, a conduta de um dos genitores no sentido de denegrir a imagem do outro perante os filhos e atuar de modo a prejudicar a convivência das crianças com aquele que deixou o lar é bastante ...
Uma leitura feminista da alienação parental : percepções sobre o contexto de violência doméstica e intrafamiliar
(2018)
Resumo: Este trabalho almeja discutir sobre alienação parental a partir de uma perspectiva feminista. Posicionar-se aqui como feminista para debater sobre a questão proposta é, sem dúvida, uma escolha política. Ao se ...