Contratos Empresariais e Direito Empresarial: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 1-20 of 29
-
A revisão judicial dos contratos no sistema financeiro da habilitação
(2004)O presente trabalho apresenta ao leitor, inicialmente, o momento histórico, econômico e social em que se deu a criação do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, por meio da Lei n° 4.380/64. Discorre-se, em um segundo ... -
Nulidades contratuais no código de defesa do consumidor
(2004)A insatisfação provocada peia incidência de abusividades e o manejo dos contratos de consumo na busca de lucro excessivo em detrimento de interesses coletivos geraram ao Estado a necessidade de intervenção de tais contratos, ... -
Assinatura digital em contratos por meio eletrônico
(2004)O presente estudo tratará da legalidade e validade da assinatura digital. O tema tratado é de grande amplitude onde a principal questão estudada é a segurança jurídica da assinatura digital para a realização de negócios. Veremos, ... -
O valor do aluguel como condição para a renovação do contrato entre lojista e empreendedor de shopping center.
(2004)Não inclui resumo. -
Consórcio de empresas e associações consorciais estrangeiras
(2004)As associações consorciais surgiram em todo o mundo, da necessidade de integração empresarial, como forma de cooperação destinada a melhorar o desempenho econômico dos envolvidos. As legislações passaram a identificar essas ... -
Os contratos de locação e eo código de defesa do consumidor
(2003)O presente trabalho objetiva estabelecer um vínculo que aparentemente existe entre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Locações. Neste estudo procura-se descobrir se há ou não possibilidade de aplicação direta do ... -
Das relações contratuais nas empresas privadas de assistência à saúde (doutrina, evolução histórica e legislativa)
(2003)O presente estudo tem por objeto os contratos de seguros e planos privados de assistência à saúde, sob o enfoque de sua natureza contratual e a tutela do Código de Defesa do Consumidor. Inicialmente, demonstra-se que a ... -
A proteção do aviamento no contrato de trespasse do estabelecimento empresarial
(2003)O estabelecimento empresarial, considerado como o conjunto de bens corpóreos e incorpóreos utilizados pelo empresário para a exploração de determinada atividade econômica, adquire valor superior aos bens que o integram ... -
Antitruste : interpretação e aplicação da norma no Brasil
(2003)A história demonstra que, numa política de liberalismo econômico, abusos tendem a ocorrer. O Estado deve, então, intervir de modo a evitar iniqüidades. Tal intervenção, todavia, tem de estar baseada nos parâmetros ... -
A formação do vínculo contratual via internet e seus aspectos jurídicos
(2003)O objetivo deste trabalho é apresentar como o conceito de Internet tem transformado as bases legais e a formação do vínculo contratual. Para compreender tal efeito é necessário estudar temas como os princípios contratuais ... -
Desequilibrio contratual no direito privado brasileiro : diferenças entre a lesão consumerista e a lesão no novo código civil
(2003)O presente trabalho tem por escopo o estudo do desequilíbrio no direito privado brasileiro. O contrato se apresenta como instrumento específico para realização do negócio jurídico. Nos meandros da relação jurídica pode ...