Navegação Contratos Empresariais e Direito Empresarial por título
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Acordo de acionistas e as alterações introduzidas pela lei 10.303 de 31 de outubro de 2001.
(2003)Não inclui resumo. -
O acordo de acionistas e sua eficácia como instrumento regulador das relações obrigacionais entre os acionistas da companhia
(2004)Criado com o objetivo de regular as relações entre os membros de uma sociedade comercial, o acordo de acionistas teve, inicialmente, sua validade questionada. Nos diversos países que admitem a utilização de institutos ... -
Administradoras de cartoes de crédito : atividade privativa de instituiçao financeira
(2003)Não inclui resumo. -
Antitruste : interpretação e aplicação da norma no Brasil
(2003)A história demonstra que, numa política de liberalismo econômico, abusos tendem a ocorrer. O Estado deve, então, intervir de modo a evitar iniqüidades. Tal intervenção, todavia, tem de estar baseada nos parâmetros ... -
Assinatura digital em contratos por meio eletrônico
(2004)O presente estudo tratará da legalidade e validade da assinatura digital. O tema tratado é de grande amplitude onde a principal questão estudada é a segurança jurídica da assinatura digital para a realização de negócios. Veremos, ... -
Consórcio de empresas e associações consorciais estrangeiras
(2004)As associações consorciais surgiram em todo o mundo, da necessidade de integração empresarial, como forma de cooperação destinada a melhorar o desempenho econômico dos envolvidos. As legislações passaram a identificar essas ... -
O contrato de transferencia de tecnologia e a conversao em investimento
(2003)O Sr. Ministro Oscar Corrêa: (Relator) 1. A matéria versada neste recurso reveste-se da maior importância, não só jurídica - que as questões que nela se põem só agora chegam á Corte - como econômica, no mais amplo sentido. ... -
Contrato internacional de transferência de biotecnologia : aspectos relevantes introduzidos pela MP 2.186 -16-2001 a respeito da comercialização da biodiversividade brasileira
(2004)O Brasil é considerado um dos países de maior diversidade de vida do planeta, o que o torna alvo de cobiça. O descobrimento do potencial de sua enorme biodiversidade, a grande extensão territorial brasileira, a escassez ... -
Contrato social : cláusulas obrigatórias e suas deliberaçoes na sociedade limitada -
(2002)Não inclui resumo -
Os contratos de locação e eo código de defesa do consumidor
(2003)O presente trabalho objetiva estabelecer um vínculo que aparentemente existe entre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Locações. Neste estudo procura-se descobrir se há ou não possibilidade de aplicação direta do ... -
Contratos eletrônicos e dano moral
(2003)O desenvolvimento do comércio e o progresso da tecnologia propiciaram uma eficiente ferramenta para a realização de transações: o comércio eletrônico. No intuito de normatizar este novo campo comerciai, diversas soluções ... -
Contratos eletrônicos e sua eficácia jurídica
(2004)Com o surgimento da Internet despontou o comércio eletrônico pela rede virtual, fazendo com que os contratos tradicionais passassem a admitir uma nova forma de contratar, tendo como suporte material não mais o papel físico, ... -
Contratos eletrônicos e sua eficácia jurídica
(2004)Com o surgimento da Internet despontou o comércio eletrônico pela rede virtual, fazendo com que os contratos tradicionais passassem a admitir uma nova forma de contratar, tendo como suporte material não mais o papel físico, ...