Navegação Contratos Empresariais e Direito Empresarial por título
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Acordo de acionistas e as alterações introduzidas pela lei 10.303 de 31 de outubro de 2001.
(2003)Não inclui resumo. -
O acordo de acionistas e sua eficácia como instrumento regulador das relações obrigacionais entre os acionistas da companhia
(2004)Criado com o objetivo de regular as relações entre os membros de uma sociedade comercial, o acordo de acionistas teve, inicialmente, sua validade questionada. Nos diversos países que admitem a utilização de institutos ... -
Administradoras de cartoes de crédito : atividade privativa de instituiçao financeira
(2003)Não inclui resumo. -
Antitruste : interpretação e aplicação da norma no Brasil
(2003)A história demonstra que, numa política de liberalismo econômico, abusos tendem a ocorrer. O Estado deve, então, intervir de modo a evitar iniqüidades. Tal intervenção, todavia, tem de estar baseada nos parâmetros ... -
Assinatura digital em contratos por meio eletrônico
(2004)O presente estudo tratará da legalidade e validade da assinatura digital. O tema tratado é de grande amplitude onde a principal questão estudada é a segurança jurídica da assinatura digital para a realização de negócios. Veremos, ... -
Claúsula contratuais de limitação da responsabilidade.
(2004)Pesquisa acerca das cláusulas que estabelecem limites, nos contratos, ao direito de indenização, nos casos de inadimplemento total ou parcial das obrigações estipuladas. Análise sobre disciplina legislativa e entendimento ... -
Consórcio de empresas e associações consorciais estrangeiras
(2004)As associações consorciais surgiram em todo o mundo, da necessidade de integração empresarial, como forma de cooperação destinada a melhorar o desempenho econômico dos envolvidos. As legislações passaram a identificar essas ... -
O contrato de transferencia de tecnologia e a conversao em investimento
(2003)O Sr. Ministro Oscar Corrêa: (Relator) 1. A matéria versada neste recurso reveste-se da maior importância, não só jurídica - que as questões que nela se põem só agora chegam á Corte - como econômica, no mais amplo sentido. ... -
Contrato internacional de transferência de biotecnologia : aspectos relevantes introduzidos pela MP 2.186 -16-2001 a respeito da comercialização da biodiversividade brasileira
(2004)O Brasil é considerado um dos países de maior diversidade de vida do planeta, o que o torna alvo de cobiça. O descobrimento do potencial de sua enorme biodiversidade, a grande extensão territorial brasileira, a escassez ... -
Contrato por meio eletrônico : reflexões sobre o momento de formação da relação contratual e da legislação aplicável
(2004)Análise da atual visão doutrinária e legislativa relativa ao momento espacial e temporal da formação do contrato por meio eletrônico, especialmente no Brasil, demonstrando os novos dispositivos e sistemas disponibilizados ... -
Contrato social : cláusulas obrigatórias e suas deliberaçoes na sociedade limitada -
(2002)Não inclui resumo