Navegação Contratos Empresariais e Direito Empresarial por data do documento
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Desequilibrio contratual no direito privado brasileiro : diferenças entre a lesão consumerista e a lesão no novo código civil
(2003)O presente trabalho tem por escopo o estudo do desequilíbrio no direito privado brasileiro. O contrato se apresenta como instrumento específico para realização do negócio jurídico. Nos meandros da relação jurídica pode ... -
A proteção do aviamento no contrato de trespasse do estabelecimento empresarial
(2003)O estabelecimento empresarial, considerado como o conjunto de bens corpóreos e incorpóreos utilizados pelo empresário para a exploração de determinada atividade econômica, adquire valor superior aos bens que o integram ... -
Antitruste : interpretação e aplicação da norma no Brasil
(2003)A história demonstra que, numa política de liberalismo econômico, abusos tendem a ocorrer. O Estado deve, então, intervir de modo a evitar iniqüidades. Tal intervenção, todavia, tem de estar baseada nos parâmetros ... -
A formação do vínculo contratual via internet e seus aspectos jurídicos
(2003)O objetivo deste trabalho é apresentar como o conceito de Internet tem transformado as bases legais e a formação do vínculo contratual. Para compreender tal efeito é necessário estudar temas como os princípios contratuais ... -
Acordo de acionistas e as alterações introduzidas pela lei 10.303 de 31 de outubro de 2001.
(2003)Não inclui resumo. -
Contratos eletrônicos e dano moral
(2003)O desenvolvimento do comércio e o progresso da tecnologia propiciaram uma eficiente ferramenta para a realização de transações: o comércio eletrônico. No intuito de normatizar este novo campo comerciai, diversas soluções ... -
Administradoras de cartoes de crédito : atividade privativa de instituiçao financeira
(2003)Não inclui resumo. -
A lesão contratual no curso da história e seu perfil no direito positivo brasileiro
(2003)Não inclui resumo. -
Os planos privados de assistência á saúde e os médicos credenciados : cláusulas contratuais
(2003)Analisa-se o sistema supletivo de assistência a saúde, através do exame da legislação disciplinadora das operadoras de planos de saúde, a lei 9.656/98. Primeiramente enumera-se as formas que podem apresentar as empresas ... -
Das relações contratuais nas empresas privadas de assistência à saúde (doutrina, evolução histórica e legislativa)
(2003)O presente estudo tem por objeto os contratos de seguros e planos privados de assistência à saúde, sob o enfoque de sua natureza contratual e a tutela do Código de Defesa do Consumidor. Inicialmente, demonstra-se que a ...