Teses: Recent submissions
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Responsabilidade social das empresas : práticas sociais e regulaçao jurídica
(2003)Resumo: Tese desenvolvida em torno de três idéias fundamentais: atividade empresarial, dignidade da pessoa humana e função social - pensadas como a essência da denominada "responsabilidade social das empresas". Tem como ... -
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
(2002)Resumo: Partindo do modelo federativo adotado pela Constituição Brasileira de 1988 e da consagração do equilíbrio ambiental como condição sine qua non para a sadia qualidade de vida à categoria de direito fundamental, o ... -
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
(1998)Resumo: O presente trabalho aborda o tema "A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais". A Constituição Federal de 1988 introduziu profundas alterações no tratamento do meio ambiente. Algumas, em tópicos ... -
Iguais, mas diferentes : efeitos jurídicos da união entre pessoas do mesmo sexo
(2003)Resumo: O Direito de Família contemporâneo volta-se para a realização personalística da afetividade, não mais se restringindo ao âmbito do casamento, devendo-se ter em consideração que, para várias pessoas, as realizações ... -
Um contra-arquétipo para a educaçao jurídica : a proposta de criaçao de um núcleo transdisciplinar
(2003)Resumo: Esta pesquisa trata do estudo de uma ação contra o arquétipo formulado nas práxis de ensino dos cursos jurídicos no Brasil, com embasamento na teoria do insconciente coletivo de Carl Gustav Jung. O legado dessa ... -
O direito diferenciado : pessoas, sociedades e direitos indígenas no Brasil
(2003)Resumo: A presente tese dedica-se aos direitos das pessoas e sociedades indígenas brasileiras partindo da noção de sujeito indígena diferenciado e por conseguinte, sua caracterização no direito brasileiro. Esse sujeito ... -
Conceito pós-moderno de contrato : em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional
(2000)Resumo: A presente tese visa investigar o contrato das relações interprivadas numa perspectiva contemporânea. Para tanto, e por conta do esgotamento do sistema codificado de contrato, vigorante no Código Civil brasileiro, ... -
A natureza jurídica da tutela dos alimentos decorrentes do dever de sustento à luz de uma classificação das tutelas aderentes ao direito material
(2001)Resumo: A tutela específica do dever de sustento, permite a implementação da tutela preventiva, bem como, diante da prática de ilícito, da tutela reintegratória. Para tanto, é necessário distinguir o ilícito do dano, de ... -
Ensaio hermenêutico para a tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro
(2001)Resumo: A idéia básica que sustenta a tese é a proposta de um ensaio hermenêutico para a tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro que tenha como relevante a premissa de que o conhecimento jurídico ... -
O poder local : formação e papel dos municípios no estado brasileiro
(2000)Resumo: Do fascínio das cidades nasce o poder político que é ampliado para outras cidades através de conquistas. Uma cidade forte domina as fracas e passa a constitui-se num império. O absolutismo foi o passo seguinte, ... -
A produção do direito dos animais no campo jurídico brasileiro : uma leitura bourdieusiana
(2022)Resumo: Na presente tese busquei identificar como se produz o Direito dos Animais no Brasil partindo da compreensão de que ele é um produto das disputas dos agentes no campo jurídico brasileiro. Utilizei o referencial ... -
Nómos ou a emergência da ordem : fragmentos de uma história das formas jurídicas
(2021)Resumo: Esta tese é uma investigação cujo horizonte contempla a emergência da ordem a partir do direito, enquanto direito. Trata-se, em outras palavras, de um estudo histórico-filosófico do direito compreendido como nómos. ... -
Cooperação : uma saída emergente frente à plataformização do trabalho
(2021)Resumo: As mudanças que vêm ocorrendo no mundo trabalho, agravadas após a crise financeira de 2008, demonstram que o capitalismo cada vez mais reforça suas contradições e, no intento de superar suas crises, reorganiza-se, ... -
Coisa julgada : contribuição para uma nova teoria
(2021)Resumo: Os rearranjos culturais advindos do esgotamento do paradigma moderno de legalidade e segurança jurídica impõem a busca por novos referenciais também para o processo civil, avessos à imutabilidade, à rigidez e ao ... -
As vozes silenciadas nas denúncias de feminicídio no estado do Paraná (2015-2020) : contribuições para um olhar descolonial sobre a atuação do sistema de justiça criminal brasileiro
(2021)Resumo: No Brasil, a tipificação do feminicídio se deu através da Lei n. 13.104/15, que tornou qualificado o ato de matar mulher, por razões da condição de sexo feminino. Apesar da previsão legal, verificou-se um aumento ... -
Processo, espaços e acesso à justiça : uma análise das relações dos espaços do judiciário com a tutela de direitos e a tutela coletiva
(2021)Resumo: A percepção de que o direito é influenciado por fatores extrajurídicos e recebe influxo da cultura na qual está inserido é o ponto de partida deste estudo. Assim, destaca-se que este trabalho pretende evidenciar ... -
Contra o negacionismo : o direito ao luto como uma luta por direitos
(2021)Resumo: Nesta tese busco investigar em que medida o direito ao luto público pode se constituir como uma luta por direitos no presente. Parto da premissa de que a pandemia de Covid-19 no Brasil tornou evidente aquilo para ... -
Capitalismo dependente e sindicalismo expropriado : relações coletivas de trabalho sob o acirramento do neoliberalismo jurídico no Brasil (2015-2020)
(2021)Resumo: Esta tese trata da caracterização do direito sindical no Brasil, no período entre 2015 e 2020, sob o aprofundamento da dinâmica expropriatória que define o neoliberalismo, de maneira vinculada à análise sobre o ...