Teses: Recent submissions
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Arte e política a partir de "militantes" e "bichas" : da resistência teatral à criação de direitos
(2016)Resumo: As potencialidades entre a arte e política para informar a criação de direitos é o problema central da presente pesquisa. Contudo para não rea lizar apenas uma travessia teórica optou-se por partir de experiências ... -
Tutela inibitória do direito autoral, marca e invento
(2001)Resumo: O Processo Civil foi alvo, recentemente, de significativas modificações, cujos ajustes respondem aos apelos de uma nova era preocupada com a utilidade deste instrumento indispensável à realização dos direitos ... -
Responsabilidade médica. As obrigações de meio e de resultado : avaliação, uso e adequação
(2000)Resumo: A obrigação de resultado tem sido usada para caracterizar as pestações obrigacionais do cirurgião plástico e do anestesiologista. Aquela categoria de obrigação foi destinada a searas onde o fator álea fosse ... -
O escritório modelo como instrumento de efetivação da garantia constitucional da assistência jurídica gratuita
(2000)Resumo: O estudo dos vários aspectos que o tema pode ser desenvolvido levou em conta as vertentes histórica, filosófica, sociológica, política e jurídico-constitucional da Assistência Jurídica Gratuita, enfatizando-se a ... -
O exame de DNA face e investigaçao de paternidade : a responsabilidade de 'ser' o pai e o direito de 'ser' o filho
(2003)Resumo: Entre as invenções mais grandiosas da humanidade está o exame de DNA, que entre outras utilidades, serve para comprovar a paternidade, nas averiguações oficiosas de paternidade (Lei n° 8.560/92) e nas ações de ... -
A antecipação da tutela dos alimentos provisórios e provisionais cumulados à ação de investigação de paternidade
(1999)Resumo: A antecipação da tutela contribui para a efetividade do rpocesso, na medida que pemite a satisfação do direito via cognição sumária. Quando o litígio versar acerca da necessidade de alimentos, a aplicação do ... -
Entre o sagrado e o secular : uma genealogia da secularização jurídica brasileira (XVI-XIX)
(2022)Resumo: A presente tese tem como objetivo entender a relação entre sagrado e secular no direito brasileiro entre 1500 e 1900. A partir do reconhecimento de que a tradição jurídica brasileira não refletiu adequadamente sobre ... -
Vertentes contemporâneas do dever alimentar : Baldrame para a construção de um novo direito de família
(2003)Resumo: Propõe a tese uma problematização da prisão civil do devedor inadimplente de alimentos a partir da mudança de paradigmas do Direito Civil brasileiro. Do ponto de vista metodológico adota a reflexão por problemas e ... -
A função preventiva dos acordos de leniência antitruste no Brasil
(2022)Resumo: Sanções jurídicas são instrumentos destinados fundamentalmente a influenciar a vontade das pessoas e sua imposição, após a prática de infrações, deve ser preferida apenas quando a prevenção de práticas ilícitas ... -
Crimes contra a religião e o sentimento religioso
(2003)Resumo: A religião, embora passando por transformações históricas, compreende-se como uma totalidade que se aproxima do absoluto. Nas sociedades teocráticas, cobre as relações materiais e espirituais. Juridicamente, infração ... -
O risco excessivo no trespasse de estabelecimento empresarial : desvio da funçao econômica no contrato
(2002)Resumo: O contrato de trespasse de estabelecimento empresarial deveria ser incentivado em sua regulação jurídica. Afinal, a venda surge como vantajosa opção à liquidação, quando um determinado empresário não mais deseja ... -
Ações autônomas do devedor
(2001)Resumo: A tese ora sustentada é a de que o suposto devedor não tem apenas os embargos à execução para defender-se; estes são apenas uma - e a mais eficiente - das ações de que pode valer-se para tanto. Ao lado dela, ... -
Ressignificação da indisponibilidade dos direitos : transigibilidade e arbitrabilidade nos conflitos familiares
(2022)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar como se desenvolveu a vinculação da indisponibilidade ao direito de família e qual é o seu significado atual. Quanto ao método, optou-se por utilizar as técnicas da ... -
Ações coletivas no direito comparado e nacional : uma tentativa de sistematização e análise crítica
(2001)Resumo: O presente trabalho objetivou estudar as ações coletivas no direito comparado e nacional, procurando desenvolver o estudo sistematizado e a análise crítica, com o escopo de formular proposições e sugestões destinadas ... -
Estigmas como meta-regras da atividade policial
(2004)Resumo: O presente trabalho demonstra que a polícia, em geral, interpreta as regras jurídicas por meio de meta-regras - mecanismos que a influenciam na aplicação da lei, tais como regras, princípios, traumas, preconceitos ... -
Famílias reconstituídas : (nova forma de conjugalidade e de parentalidade)
(2002)Partindo-se das noções tradicionais de família e de parentesco e se reconhecendo a magnitude das mudanças que a sociedade vem experimentando ao largo dos tempos, é inquestionável que a família, dependente mais que nenhuma ... -
A proteção juridica da imagem
(1998)Resumo: O presente trabalho tem por escopo abordar a proteção jurídica do direito à imagem. Começa por localizá-lo no campo dos direitos da personalidade, focalizando, em seguida, a importância que vem assumindo no mundo ... -
Repensando o processo de execução para uma maior efetividade da tutela do crédito pecuniário
(2002)Resumo: (Re)pensar o processo de execução exige, antes de tudo, um necessário reconhecimento da opção do legislador em renega-lo a um plano, senão inferior, pelo menos secundario em relação aos demais que compõem o código ...