Teses: Recent submissions
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A argumentação jurídica calcada em elementos concretos como pressuposto da atividade jurisdicional contemporânea
(2023)Resumo: A argumentação como pressuposto da legitimidade da atividade jurisdicional na contemporaneidade é o tema central desta tese, cuja proposta é construída mediante a análise das especificidades de cada caso concreto ... -
Blockchain como mecanismo de adaptação eficiente da administração pública na sociedade tecnológica
(2023)Resumo: A pesquisa analisa a relação entre a tecnologia blockchain, as funcionalidades e benefícios por ela trazidos e a Administração Pública brasileira. O problema central abrangido se refere a aquilatar se a implementação ... -
Constituição de 1988 e reformas de viés econômico entre destruição, adaptação e interação
(2023)Resumo: Constituição de 1988 e reformas de viés econômico: entre destruição, adaptação e interação. Transparece na doutrina, em textos que analisam reformas constitucionais em temas econômicos, a noção de que o projeto ... -
Entre assimetrias de voz, poder e capacidade : o letramento da vulnerabilidade como resistência no direito
(2023)Resumo: A vulnerabilidade é a condição ontológica que, de fato, nos iguala. Compartilhamos a vulnerabilidade como seres humanos, e essa vulnerabilidade não é sinônimo de fragilidade, pelo contrário. Ela é uma oportunidade ... -
A necessária extinção do instituto da guarda de filhos
(2023)Resumo: Este estudo propõe-se a extinção do debate, entre os pais, da guarda da prole, porque equivale a uma categoria jurídica eivada das deficiências de sobreposição, de inutilidade e de periculosidade. O desenvolvimento ... -
Martírio, fascismo e bolsonarismo : imagens a propósito de uma tese ou uma tese a propósito de imagens
(2023)Resumo: Como a linguagem cinematográfica pode ajudar a compreender a estética fascista do bolsonarismo? Essa é a pergunta que a tese se propõe responder. Para tanto, foi produzido o curta-metragem Martírio, que é outra ... -
Arbitragem coletiva de direitos individuais homogêneos
(2023)Resumo: A presente tese tem por objetivo demonstrar a viabilidade da arbitragem coletiva de direitos individuais homogêneos no sistema normativo posto. Sua finalidade é também elucidar como se pode legitimamente interligar ... -
A impossibilidade de prisão por dívida e o Mercosul : direitos humanos
(2001)Resumo: Análise do fenômeno da sociedade global fracionada no MERCOSUL, face a crise econômica, social e ambiental, é desenvolvida com reflexão crítica da soberania e da cidadania no MERCOSUL, com o propósito de levantar ... -
Boa-fé no processo civil : um estudo sobre a aplicação e a extensão do princípio
(2023)Resumo: Esta tese aborda o princípio da boa-fé processual, à luz dos critérios estabelecidos pelo direito material, considerando que, também no processo civil jurisdicional individual, sua incidência considerará as funções ... -
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
(2023)Resumo: Esta tese estuda os conflitos fundiários de Pinhão-PR pela perspectiva socioambiental, através da densificação dos direitos territoriais. Os conflitos fundiários estão no centro da história agrária brasileira e se ... -
As novas perspectivas multitudinárias para as relações de pertencimento : a relativização da racionalidade proprietária na era do acesso
(2023)Resumo: Este trabalho analisa os elementos histórico-filosóficos justificadores da formação da cultura jurídica ocidental, que aproximou no curso da história as relações de pertencimento do individualismo proprietário e ... -
Ressignificando o estado civil : de divorciado(a) a (re)solteiro(a)
(2023)Resumo: A presente tese tem por objetivo a ressignificação do estado civil de divorciado, a partir do remodelar ontológico do instituto, permitindo a retomada – em circunstâncias próprias e específicas – do status familiae ... -
O que os discursos em torno do termo violência obstétrica sinalizam ao direito?
(2023)Resumo: Essa tese analisou discursos de profissionais de saúde e de pacientes gestantes/puérperas de uma maternidade pública do município de Curitiba/PR, acerca da relação profissional de saúde - paciente e da violência ... -
Internet e jurisdição : reestabelecendo a conexão perdida entre o direito internacional público e o direito internacional privado
(2023)Resumo: A tese que ora se apresenta procura identificar qual o papel do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado na regulação da Internet. Para isto, a tese emprega o método dedutivo de abordagem ... -
Tutela jurisdicional específica do direito à saúde nas relações de consumo
(2002)Resumo: O microssistema do Código de Defesa do Consumidor é um dos estatutos plurais de mercado que tem por objetivo ampliar o direito de acesso aos bens e serviços e corrigir as market failures, seja prevenindo condutas ... -
O modelo gerencial : organizaçoes públicas nao-estatais e o princípio da eficiencia
(2006)Este trabalho tem como objetivo analisar o modelo gerencial, especialmente as organizações publicas não-estatais, serviços sociais autônomos organizações sociais, e o principio da eficiência. Foram analisados os principais ... -
Estratégia democrática militante antipopulista : um modelo jurídico preventivo contra a governança populista no Brasil
(2022)Resumo: As democracias liberais contemporâneas costumam ser, em algum sentido e em certa medida, democracias militantes, que, com variada intensidade, estabelecem certo grau de intolerância em face de ações e discursos ... -
"Viado bom é viado morto?" : LGBTfobia no Brasil e possibilidades de instrumentalização do direito penal
(2022)Resumo: O tema da presente tese é a criminalização da discriminação contra pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis), fenômeno circunscrito ao conceito guarda-chuva da LGBTfobia, tendo como objeto ... -
"O alienado no direito civil brasileiro" : uma análise das "recepções" e "traduções" das ideias e da cultura jurídica na passagem dos séculos XIX e XX, na obra de Nina Rodrigues
(2022)Resumo: Nina Rodrigues, ao longo de sua trajetória intelectual, se dedicou a alguns dos temas mais relevantes do pensamento científico brasileiro do final do século XIX. Com o passar dos anos, seus estudos se aproximaram ... -
A atuação dos sujeitos processuais no modelo processual colaborativo
(2016)Resumo: A relação jurídica processual possui como uma das suas características a litigiosidade, na medida em que busca concretizar uma pretensão resistida. Seguindo as ideologias constitucionais, especialmente as que ...