Direito ambiental: Recent submissions
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Estudo de caso realizado na empresa Brooks Ambiental sobre as tecnologias sustentáveis para o descarte de resíduos industriais, seguindo os princípios norteadores do Direito Ambiental para o desenvolvimento sustentável
(2017)Resumo : A indústria atualmente busca, de acordo com as exigências, sejam elas do órgão ambiental, ou de mercado, minimizar o impacto ambiental gerado pelo seu processo produtivo. Atualmente há uma grande geração de resíduos ... -
O sistema de precedentes no Novo Código de Processo Civil e o reflexo no Direito Ambiental
(2017)Resumo : A pesquisa trata de estudo sobre os possíveis reflexos no direito ambiental do sistema de precedentes previsto no Novo Código de Processo Civil. É realizado uma análise dos principais precedentes do Superior ... -
A análise econômica do direito e o direito ambiental brasileiro
(2017)Resumo : O Direito Ambiental é entendido como uma disciplina sustentada em um tripé sendo que suas bases são formadas por aspectos Ambientais, Sociais e Econômicos. O entendimento da economia como uma das bases do direito ... -
Alternativas para valorização sustentável econômica de um remanescente de mata nativa no estado de Santa Catarina
(2013)Resumo : O objetivo deste trabalho foi analisar as principais alternativas possíveis para a valorização econômica sustentável de uma área remanescente de Mata Atlântica, em propriedade privada, no Estado de Santa Catarina, ... -
Aspectos jurídico-ambientais do mecanismo de desenvolvimento limpo no setor sucroenergético
(2013)Resumo : O presente trabalho tem por escopo a análise das questões ambientais e jurídicas referentes ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no setor sucroenergético brasileiro. Aborda diversos aspectos ligados à essa temática, ... -
Conflitos constitucionais entre direitos de liberdade religiosa e qualidade do meio ambiente
(2013)Resumo : Este trabalho objetivou a análise da disciplina jurídica do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como da liberdade religiosa e de culto, como direitos fundamentais e tutelados pelos cânones jurídicos, ...