Direito ambiental: Recent submissions
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Pagamento por serviços ambientais, a preservação ambiental através do desenvolvimento econômico
(2015)Resumo : O desenvolvimento industrial provocado pelo capitalismo exacerbado presente em nossa sociedade acelerou consideravelmente a degradação do meio ambiente. A falta de um desenvolvimento ... -
Análise e aspectos legais da implantação do Programa Produtor de Água na cidade de Itabira-MG
(2015)Resumo : Este estudo trata-se da análise do cenário atual para a implantação do Programa Produtor de Água na cidade de Itabira-MG, programa denominado Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, ainda em ... -
Lei nº. 13.123/15 : o novo marco legal da biodiversidade
(2015)O novo marco legal da biodiversidade, lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, responsável por tratar do acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira e ao conhecimento tradicional associado ... -
Proteção jurídica dos templos de matriz africana na capital baiana e o meio ambiente
(2016)Resumo :O presente trabalho sedestina a analisar a relação entre os Templos de Matriz Africana como comunidade tradicional e o Meio Ambiente nos seus aspectos naturais, culturais e artificiais, além ... -
Regulação ambiental
(2014) -
A importância de políticas públicas municipais de incentivo à produção orgânica aos pequenos produtores rurais e à diminuição do uso de agrotóxicos nas cidades de Santa Rita do Sapucaí e Careaçu/MG
(2016)Resumo : Com este trabalho, objetivou-se identificar, conhecer, analisar e registrar informações inerentes às políticas públicas sobre produção sustentável e redução do uso de agrotóxicos por pequenos ... -
A validade das cláusulas contratuais limitadoras da responsabilidade civil ambiental
(2016)Resumo : O presente trabalho objetiva verificar a validade, perante o ordenamento jurídico brasileiro, das cláusulas contratuais limitadoras da responsabilidade civil sob o enfoque do Direito Ambiental, ... -
Um estudo sobre recuperação ambiental de áreas degradadas na mineração do carvão em Santa Catarina com ênfase na ação civil pública nº. 93.80.00533-4
(2016)Resumo : As principais ocorrências de carvão mineral no Brasil estão localizadas na Região Sul. Estendem-se desde o Estado de São Paulo, passando por Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em ... -
O princípio do envolvimento sustentável : a dimensão cultural do princípio da sustentabilidade
(2016)Resumo : A conservação do meio ambiente muitas vezes é vista em uma perspectiva de preservar a natureza da degradação humana, mas a concepção conservacionista biocêntrica, que separa homem e natureza, não mais ... -
A regulamentação da atividade de valorização energética para o tratamento de resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde : o coprocessamento é viável?
(2016)Resumo : A geração de resíduos no Brasil e no mundo é expressiva, e é igualmente reconhecida, hoje, a necessidade de trata-los adequadamente. Oatual cenário ambiental clama por tecnologias sustentáveis ... -
A política nacional do meio ambiente e as desigualdades sociais : o elo entre a teoria e a prática na difícil missão de implantar o conceito de sustentabilidade como estilo de vida na sociedade brasileira
(2016)Resumo : Este trabalho teve como foco a análise da Política Nacional do Meio Ambiente em seu contexto atual, buscando identificar alguns dos fatos impeditivos para sua eficácia plena, já que a referida postura ...