Navegação Dissertações por título
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Funçao social da empresa : um princípio constitucional em construçao
(2002)Resumo: Este estudo tem como proposta analisar a existencia da função social da empresa. Para tanto, parte-se do percurso evolutivo conceitual de propriedade privada, chegando-se à propriedade dos bens de produção, que ... -
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
(1999)Resumo: Partindo da função social da propriedade, como foi consagrada e delineada na Constituição Federal de 1988, o estatuto analisa a dimensão ambiental desta funcionalidade, afirmando o requisito consubstanciado no ... -
A Função em paralaxe : um diálogo entre liberalismo clássico, liberalismo igualitário, marxismo e teoria crítica na análise da função social da propriedade imobiliária
(2014)Resumo: O presente trabalho busca fazer uma seleção de algumas contribuições e de alguns conceitos-chave do liberalismo clássico, do liberalismo igualitário, do marxismo, da chamada teoria crítica e de suas subvertentes ... -
Função social da propriedade
(2013-04-09)Resumo: A questão tratada no presente estudo diz respeito à compreensão da função social da propriedade enquanto instituto político, jurídico e econômico, na medida em que paira sobre ele uma compreensão comum de instrumento ... -
A fundamentação ideológica do poder punitivo e o cárcere como meio de controle social
(2014)Resumo: O presente trabalho se propõe a demonstrar a irracionalidade da aplicação das sanções disciplinares durante a execução da pena privativa de liberdade, bem como apresentar dados que demonstrem que o processo ... -
Fundamentos éticos para a administração publica
(2010-03-17) -
Os fundamentos, sentidos e limites da liberdade de expressão segundo a teorização de Frederick Schauer sobre o sistema judicial norte-americano
(2021)Resumo: O objetivo do presente trabalho é a apresentação do princípio da liberdade de expressão, seus fundamentos, fortalezas e fraquezas, segundo a perspectiva crítica de Frederick Schauer. Com tal objetivo, em primeiro ... -
Gestação de substituição no Brasil : entre a autonomia do sujeito e a normatividade
(2023)Resumo: Esta Dissertação tem por objetivo analisar a permanente tensão entre o exercício da autonomia privada e a normatividade, elementos jurídicos indispensáveis para legitimar a realização da reprodução assistida por ... -
A gestão coletiva de direitos de autor no Brasil e União Européia : o princípio da transparência no ambiente digital
(2020)Resumo: A gestão coletiva de direitos de autor constitui a principal forma de garantir o recebimento dos royalties advindo da execução pública de obras musicais. O instituto é responsável por garantir a proteção dos direitos ... -
A gestão de ilegalismos no controle dos corpos e subjetividades de mulheres encarceradas : uma análise empírica das decisões de faltas disciplinares da Penitenciária Feminina do Paraná e no Tribunal de Justiça do Paraná
(2023)Resumo: O problema que moverá a presente pesquisa consiste em indagar como funcionam os mecanismos disciplinares em um ambiente prisional feminino, como o corpo da mulher presa é submetido ao conjunto de deveres, faltas e ... -
Gestão fraudulenta de instituição financeira e dispositivos processuais da Lei 7.492/86
(2000)Resumo: Este trabalho busca as respostas para os problemas advindos com a recente criminalização do sistema econômico, em especial, o mercado financeiro e de capitais. O objeto principal do estudo é o delito de gestão ... -
Gênero, violência e criminalização : a justiça restaurativa como instrumento para a construção de um direito pós-identitário
(2019)Resumo: A presente pesquisa busca analisar o fenômeno da violência de gênero, em especial contra a mulher, de forma diferenciada, com enfoque nas construções, técnicas e mecanismos que produzem as categorias sexuais e ... -
Guarda compartilhada : um novo modelo de cuidado (e justiça) aos filhos do divórcio
(1999)Resumo: As funções que derivam do pátrio poder são exercidas em conjunto por ambos os pais, enquanto a família permanece física e afetivamente unida. Em tal situação, não se costumam evocar questões relativas à guarda (uma ... -
Herança digital em uma perspectiva civil-constitucional
(2023)Resumo: A pesquisa trata de uma releitura das bases do Direito Sucessório para verificar sua suficiência no enfrentamento da sucessão de bens digitais, embora sejam necessários ajustes interpretativos que garantirão sua ... -
Hermenęutica jurídica de libertaçăo : da crítica a proposiçăo /
(2008)Orientador : Celso Luiz Ludwig -
Uma história da cultura jurídica processual penal brasileira (1930-1945)
(2018)Resumo: O objetivo desse trabalho é realizar os primeiros apontamentos sobre uma história da cultura jurídica processual penal brasileira no período entre 1930 e 1945. Para esse fim, mobilizou-se o método genealógico de ... -
Identidades sob suspeita : uma arqueologia do sexo e do gênero no direito
(2017)Resumo: As múltiplas e complexas relações entre o direito, gênero e sexualidade é o que guia a construção da presente dissertação. Tendo como referencial teórico fundamental o pensamento de Michel Foucault, e também de ... -
Identificação da ação
(2010-05-05)