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    Hermenêutica jurídica de libertação : da crítica a proposição

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    Hermenêutica.pdf (237.5Kb)
    Data
    2008
    Autor
    Iacobacci, Maurício
    Metadata
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    Resumo
    Reumo: O presente trabalho tem como finalidade re-pensar o direito, especialmente seu fenômeno hermenêutico, por ser considerado o cerne da experiência jurídica, à luz do movimento de libertação latino-americano, que já apresentou ampla influência em várias áreas das ciências sociais - notadamente a filosofia, ética, pedagogia e teologia. Com uma metodologia muito simples, retoma e repassa os principais temas da disciplina, hermenêutica jurídica - a começar pelo próprio conceito de hermenêutica, as fontes do direito e seus discutidos métodos de interpretação, a previsibilidade e os limites da interpretação, bem como a epistemologia de base do conhecimento jurídico - em vista da realização de uma crítica à(o) forma(to) tradicional de pensá-los e da proposição da libertação do e no direito. Sua pretensão, além de avaliar criticamente o discurso oficial produzido sobre hermenêutica, é pontuar que em situações de marginalização, dominação e mesmo de exclusão social um "horizonte interpretativo" (perspectiva) para libertar o direito e as pessoas nele envolvidas é preciso: a partir das vítimas (não necessariamente intencionais) do sistema.
     
    Resumen: Este trabajo tiene como finalidad repensar el derecho, principalmente su fenómeno hermenéutico, por ser considerado el punto más importante de la experiencia jurídica, a la luz del movimiento de libertación latinoamericano, que ya presentó amplia influencia en varias áreas de las ciencias sociales - especialmente la filosofía, ética, pedagogía y teología. Con una metodología muy simple, retoma y repasa los principales temas de la disciplina, hermenéutica jurídica - para empezar por el concepto de hermenéutica, las fuentes del derecho y sus discutidos métodos de interpretación, la previsibilidad y límites de interpretación, asi como la epistemología de base del conocimiento jurídico - en vista de la realización de una crítica a la forma tradicional de pensarlos y de la propuesta de libertación del y en el derecho. Su pretensión, además de evaluar criticamente el discurso oficial producido sobre hermenéutica, es indicar que en situaciones de marginalización, dominación y hasta de exclusión social el "horizonte interpretativo" (perspectiva) para libertar al derecho y a las personas en él envueltas es necesario: a partir de las víctimas (no necesariamente intencionales) del sistema.
     
    URI
    https://hdl.handle.net/1884/15154
    Collections
    • Teses & Dissertações [10808]

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