Identidades sob suspeita : uma arqueologia do sexo e do gênero no direito

Abstract

Resumo: As múltiplas e complexas relações entre o direito, gênero e sexualidade é o que guia a construção da presente dissertação. Tendo como referencial teórico fundamental o pensamento de Michel Foucault, e também de Judith Butler, a pesquisa que aqui se desenvolve busca compreender as problematizações que se colocam frente ao fenômeno jurídico ao lidar com as identidades LGBTI. A arqueogenealogia ocupa espaço privilegiado para o desenrolar do que aqui se pretende, na medida em que se mostra como método eficaz para a compreensão de um ordenamento jurídico heteronormativo. O trabalho possui como fio condutor a fabricação e formatação das identidades LGBTI sob o manto da suspeita, o que apenas se sustenta dentro de um contexto no qual a heterossexualidade posa como identidade coerente, estável e dotada de sentido em si mesma. Elegemos, para explicitação do que ora se pretende, dispositivo legal que proíbe homossexuais e homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos doze meses de doarem sangue. Assim, no primeiro capítulo, através do percurso arqueogenealógico do sexo e do gênero, pretendemos demonstrar, a partir do trinômio poder-saber-sujeito, como se deu a invenção de figuras como o homossexual e o heterossexual no interior do quadro da scientais sexualis. Tal procedimento visa a desnaturalização dessas subjetividades como autorreferentes para compreendê-las como efeito de relações de forças múltiplas. A desmistificação aqui realizada serve de apoio à denúncia de mecanismos de sujeição de identidades LGBTI baseadas em uma suposta metafísica da identidade, como o faz a regra jurídica sob a análise. Não se tratando os sujeitos de substância pressuposta, exsurgem como identidades-acontecimento. Trata-se no segundo capítulo de compreender os mecanismos disciplinares e biopolíticos arregimentados pela regra jurídica na construção de identidades LGBTI como portadores de um risco biológico para a população, ao mesmo tempo em que sustenta e reforça a ideia de uma heterossexualidade estritamente relacionada ao casamento monogâmico com fim procriativo. É no interior do dispositivo da sexualidade que vemos a matriz heterossexual conduzir os desígnios da governamentalização da vida. Partindo da noção de governo, o terceiro e último capítulo, busca relacioná-la às contracondutas críticas que lhe são correlatas necessárias. Emergem, assim, os direitos, não apenas como mecanismos de enclausuramento e fechamento identitário, mas como possibilidade de desestabilização e rearticulação constante de identidades-acontecimento por meio de suas reivindicações. Surge, assim, junto à política das identidades, uma política dos direitos, na qual estes não mais se apresentam como a finalidade última da política, mas entremeado em um processo que aponta para a abertura de outras formas de "emancipação", rearranjo e luta. PALAVRAS-CHAVE: Biopolítica; gênero; sexualidade; política dos direitos; identidade

Abstract: The multiple and complex relationships between law, gender and sexuality guides the construction of this dissertation. The works of Michel Foucault and Judith Butler are the fundamental theoretical reference that we utilize to understand the problematizations that takes place before the legal phenomenon in dealing with LGBTI identities. Archaeogenealogy occupies a privileged space for the development of this research, insofar as it is an effective method for the understanding the heteronormative legal order. The work seeks to explore the fabrication and formatting of LGBTI identities under the mantle of suspicion, which only holds within a context in which heterosexuality poses as a coherent identity, stable and endowed with meaning in itself. We have chosen, for the sake of clarification of that objective, a legal provision prohibiting of donating blood homosexuals and men who have had sexual relations with other men in the last twelve months. Thus, in the first chapter, through the archaeogenealogy of sex and gender, we intend to demonstrate, from the trinomial power-knowledge-subject, the invention of figures such as the homosexual and the heterosexual within the framework of the scientia sexualis. This procedure aims to denaturalize these subjectivities as self-referential to understand them as an effect of multiple relations of forces. The demystification carried out here supports the denunciation of mechanisms for subjecting LGBTI identities based on a supposed metaphysics of identity, as does the legal rule under analysis. Rejecting the notion of a presupposed subject, it emerges as identity-event. The second chapter aims to understand the disciplinary and bio-political mechanisms regrouped by the legal rule in the construction of LGBTI identities as bearing a biological risk for the population, while sustaining and reinforcing the idea of a heterosexuality strictly related to monogamous marriage and a procreative purpose. Within the sexuality device we see the heterosexual matrix drives the governance of life. Starting from the notion of government, the third and last chapter seeks to relate it to the critical counter-conduits. Thus, rights emerge not only as mechanisms of enclosure and regulating identities, but as a possibility of destabilization and constant rearticulation of identities-event. Alongside a politics of identities arises a politics of rights. From this perspective, rights represents not an end in themselves but rather a tatical means, as an opening to other forms of "emancipation", rearcitulation, and struggle. KEYWORDS: Biopolitics; gender; sexuality; politics of rights; identity.