Institutional alternatives for a high-energy democracy and experimentalist constitutionalism in Brazil

Abstract

Resumo: O principal objetivo desta tese de doutorado é delinear alternativas institucionais para estabelecer uma democracia de alta energia e um constitucionalismo experimentalista no Brasil. A tese inicia-se com a análise dos conceitos de democracia de alta energia e constitucionalismo experimentalista, examinando seus fundamentos sociológicos e filosóficos. Esses conceitos são então situados no campo da tensão dinâmica entre constitucionalismo e democracia, sustentando-se que o constitucionalismo experimentalista poderia incrementar seus efeitos produtivos por meio de uma Constituição radical e dialógica. A tese conclui propondo um arranjo institucional – na forma de uma rede de arenas de experimentação democrática (AED) – cujo objetivo é acomodar práticas participativas e deliberativas, com foco principalmente na experimentação institucional baseada em cooperação. Sugere-se que a ordem constitucional e o contexto formador brasileiros já possuem alguns dos elementos necessários para avançar essas propostas. A pesquisa fundamenta-se em investigação teórica, apoiando-se na obra de Roberto Mangabeira Unger como marco teórico principal, e oferece uma revisão qualitativa e direcionada da literatura em teoria constitucional, filosofia política e ciência política

Abstract: The primary objective of this doctoral dissertation is to outline institutional alternatives for establishing high-energy democracy and experimentalist constitutionalism in Brazil. It begins by exploring the concepts of high-energy democracy and experimentalist constitutionalism, examining their sociological and philosophical underpinnings. These concepts are then situated within the dynamic tension between constitutionalism and democracy, arguing that experimentalist constitutionalism could enhance its productive effects through a radical and dialogical Constitution. The dissertation concludes by proposing an institutional framework – in the form of a network of arenas of democratic experimentation (ADE) – aimed at accommodating participatory and deliberative practices, with a primary focus on cooperation-based institutional experimentation. It also suggests that the Brazilian formative context and constitutional order already possess some of the necessary elements to advance these proposals. The research is grounded in theoretical inquiry, drawing on Roberto Mangabeira Unger’s work as its main theoretical framework, and provides a qualitative and targeted review of the literature in constitutional theory, political philosophy, and political science