Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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O crime de atentado violento ao pudor à luz do concurso de crimes e do conflito aparente de normas
(2002)Resumo: A partir da constatação de que o crime de atentado violento ao pudor é tratado de forma diversa - e por vezes intrigante - sob os enfoques legal, doutrinário e jurisprudencial, nasce a idéia de realizar um estudo ... -
Crime e pecado : o aborto sob os véus da religiosidade, da moralidade, da juridicidade e do feminismo
(2016)Resumo: A proibição ao aborto é uma forma de dominação do corpo feminino e deriva de elementos religiosos, da ideia de pecado, da noção de sacralidade da vida humana, traduzida na defesa do direito ao nascimento e da ... -
O crime tributário de descaminho
(2011-04-14)Abstract: The main objective is to demonstrate the legal viability of assuring, to the defendant charged with smuggling, the same rights that are already available to the defendant charged with tax evasion in general. This ... -
Crime, violência e segurança
(2013-06-06)Resumo: Este trabalho procura aproximar os temas mídia de massa e segurança pública fazendo uma análise da campanha lançada pelo jornal Gazeta do Povo intitulada Paz sem voz é medo. Passeando por vários autores, mas adotando ... -
Crimes contra a ordem tributária : aspectos constitucionais, tributários e penais
(2002)Resumo: O presente se propõe a uma análise dos aspectos constitucionais, tributários e penais, dos crimes contra a ordem tributária, previstos na Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990. Os aspectos constitucionais respeitam ... -
Crimes contra a religião e o sentimento religioso
(2003)Resumo: A religião, embora passando por transformações históricas, compreende-se como uma totalidade que se aproxima do absoluto. Nas sociedades teocráticas, cobre as relações materiais e espirituais. Juridicamente, infração ... -
Crimes contra as patentes: fundamentos da criminalizaçăo e elementos do crime /
(2006)Orientador : Luiz Alberto Machado -
A crise da sociedade de normalizaçăo e a disputa jurídica pelo biopoder: o licenciamento compulsório de patentes de anti-retrovirais /
(2006)Orientador : Ricardo Marcelo Fonseca -
Crise do contrato de trabalho e ilegalidades expandidas
(2020)Resumo: A crise do contrato de trabalho tradicional constitui objeto desta tese, como uma dimensão concreta da crise crônica estrutural do sistema sociometabólico do capital. O processo de elaboração da tese se utilizou ... -
Crise do poder judiciário e efetividade do processo civil
(2001)Resumo: A pesquisa estabelece como ponto de partida a falta de credibilidade no Poder Judiciário, que não consegue prestar a tutela jurisdicional em tempo razoável, evidenciando assim, a ineficiência dos mecanismos processuais ... -
Crise estrutural e funcional da propriedade : revisăo dos conceitos gerais em materia de direitos reais (numerus clausus, tipicidade, situaçăo juridica e funçăo social) /
(2008)Orientador : Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior -
Crítica aos obstáculos epistemológicos da prisăo cautelar /
(2008)Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -
Crítica à redução da justiça à eficiência
(2013-08-02)Resumo: A presente tese analisa criticamente algumas das principais visões contemporâneas do Direito a partir da Economia, notadamente aquelas fundadas no pensamento de Friedrich August Von Hayek e de Richard Posner. Após ... -
Crítica às teorias pós-finalistas da conduta
(2002)Resumo: Este trabalho tem inicio com a defesa da necessidade de um conceito analítico de crime e, dentro dele, de uma construção conceituai da conduta que preceda a categoria da tipicidade, sobretudo para assegurar as ... -
Crítica do sujeito de direito: da filosofia humanista ŕ dogmática contemporânea/
(2006)Orientador : José Antônio Peres Gediel -
Cuidado como valor jurídico : crítica aos direitos da infância a partir do feminismo
(2019)Resumo: O presente trabalho objetiva oferecer novos elementos à concepção jurídica de cuidado, ultrapassando o estado da arte atual na temática. Parte-se de situações relacionadas à vulnerabilidade infantil, consideradas ... -
Culpa grave e culpa leve no direito penal : um critério objetivo-subjetivo do desvalor de ação
(2023)Resumo: Este trabalho faz um incurso na filosofia da linguagem e na gramática profunda da dogmática penal para investigar os usos da palavra "culpa" no processo de atribuição de responsabilidade criminal por violação de ... -
Cultura jurídica e transição entre Colônia e Império
(2013-10-17)Resumo: A Ouvidoria de Paranaguá e Curitiba era considerada periférica dentro dos estudos tradicionais de História do Direito, sendo assim inexistiria dentro dessa região a presença da cultura letrada ou de seus valores ... -
Da adoção : categorias, paradigmas e práticas do direito de família
(2008)O presente trabalho tem o intuito de buscar, através do exercício da investigação científica, o conhecimento científico e crítico, rigoroso e objetivo, nascendo na realidade social e se consolidando nas leis. Procedendo-se ...