Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 13
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 da ONU : a contribuição do direito internacional para o uso sustentável do mar
(2017)
Resumo : O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 das Nações Unidas dá um sentido concreto para a aspiração de desenvolvimento sustentável no mar, uma necessidade real ante o atual estado de degradação desse ecossistema ...
Aspectos jurídico-ambientais do mecanismo de desenvolvimento limpo no setor sucroenergético
(2013)
Resumo : O presente trabalho tem por escopo a análise das questões ambientais e jurídicas referentes ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no setor sucroenergético brasileiro. Aborda diversos aspectos ligados à essa temática, ...
O pagamento por serviços ambientais para a melhor proteção do meio ambiente : uma análise à luz da experiência da Costa Rica
(2017)
Resumo : A busca de alternativas para melhor tutelar o meio ambiente natural é uma necessidade que praticamente todas as nações do mundo reconhecem existir para que possamos frear a degradação ambiental que avança cada vez ...
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável e as escolhas do Poder Público
(2013.)
Resumo: O Regime Jurídico Administrativo, dentre tantas peculiaridades, traz em seu bojo a subserviência à lei. A atividade administrativa é realizada com a finalidade de se alcançar o interesse público, ou seja, o bem-estar ...