Navegação Ciências Jurídicas por título
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Política criminal de drogas sob uma perspectiva da criminologia crítica : mulheres cis aprisionadas por tráfico de drogas
(2023)Resumo: O presente trabalho aborda como a guerra às drogas cria uma realidade na qual os cárceres do Brasil tornam-se uma espécie de depósito humano ao qual relegamos todos aqueles corpos que passam a não mais serem ... -
Política de drogas e gestão da cidade : uma análise do processo de gentrificação da rua São Francisco em Curitiba/PR
(2016)Resumo: A criminalização das drogas e da identificação do traficante como inimigo tem impactos na gestão do espaço urbano e suas relações econômicas. A partir de reflexões sobre a questão urbana e a utilização da política ... -
A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico
(2013-07-02)A partir de uma leitura sobre a ordem econômica do final do século XX, aqui entendida como ordem neoliberal global,o presente trabalho busca caracterizar as políticas educacionais brasileiras a partir da década de 90 ... -
Política em tempos de exceção : para uma crítica do direito de resistência
(2014)Resumo: Qual é a relação entre o direito e a política? Essa é a questão fundamental subjacente ao direito de resistência, isto é, a possibilidade de se insurgir contra um governo com base em um direito. Ele não pode ser ... -
A política nacional de resíduos sólidos (lei 12.305/2010) e o papel dos municípios
(2013-07-11)Resumo: O presente trabalho versa sobre a Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010, a qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em particular no tocante às responsabilidades dos Municípios. De início é feita uma ... -
A política nacional de resíduos sólidos como ferramenta de efetivação dos princípios de equidade intergeracional e responsabilidade pós consumo
(2013-07-12)A presente pesquisa propõe explicar a necessidade de uma resposta juridicamente adequada face ao contexto de grande incerteza ao qual somos contemporâneos, denominada sociedade de risco, por acreditar que o direito seja ... -
Políticas industriais e o direito da concorrência
(2013-07-11)Resumo: Apesar de uma mudança parcial de orientação nos rumos da política econômica brasileira, a intervenção estatal ainda está presente em diversos ramos da economia do país. Uma das formas de ação governamental ocorre ... -
Políticas públicas e a responsabilidade do agente político : uma apreciação sob a ótica do princípio da eficiência e da concretização dos direitos fundamentais sociais
(2018)Resumo: O presente trabalho toma por objeto de estudo as Políticas Públicas dentro do Estado Democrático. A problemática escolhida se deu em razão da essencialidade conferida às Políticas Públicas enquanto instrumentos ... -
Políticas públicas para o cinema : a relação entre o Estado e o cinema na efetivação do direito fundamental ao cinema no Brasil
(2020)Resumo : No presente trabalho investigou-se a formulação de políticas públicas para o cinema ao longo da história político-constitucional brasileira. Além disso, evidenciou-se a existência de um direito cultural fundamental ... -
Poluição e propriedade : problematizando teorias e práticas em face de distrúrbios sonoros
(2008)O presente estudo versa sobre o tema atinente às forma§"dé proíuição, dando ênfase, notadamente, à poluição sonora, em uma abordagem que parte do Direito Civil e da noção tradicional do conceito de propriedade - segundo a ... -
Ponderações sobre a constitucionalidade do fato jurídico tributário presumido
(2013-07-12)A substituição tributária para frente, por fato futuro, ou simplesmente progressiva, sempre foi alvo de duras críticas pela doutrina mais tradicional do Direito Tributário. Todavia, essas críticas não foram suficientes ... -
Pontos controvertidos na implantação do pedágio
(2005)O presente trabalho objetivou apresentar as principais controvérsias a respeito da cobrança de pedágio. Inicialmente, analisa de modo geral, o instituto jurídico da concessão de serviços públicos quanto ao conceito, à ... -
Populismo penal midiatico e o tribunal do júri : a mitigação dos princípios fundamentais em face da exploração midiática da criminalidade e a pressão social punitiva
(2023)Resumo: O presente trabalho trata do impacto do populismo penal midiático no Tribunal do Júri, concentrando-se na mitigação dos princípios fundamentais do processo penal frente à exploração midiática da criminalidade e à ... -
Por que a desaposentação é a melhor alternativa para se buscar uma aposentadoria mais vantajosa?
(2013)Resumo: Vem se tornando cada vez mais comum em nosso País a prática do trabalhador já aposentado continuar laborando. Diante desse cenário, esses trabalhadores têm ingressado no Judiciário com o pedido do recálculo do valor ... -
Por que educar em direitos humanos?
(2013)Resumo: A educação em direitos humanos pretende criar cultura de respeito aos direitos humanos. Tem-se discutido a esse respeito internacional, regional e nacionalmente desde 1945 com a declaração universal de direitos ... -
Por um abolicionismo penal antirracista : centralizando a raça no debate abolicionista brasileiro a partir de Angela Davis
(2021)Resumo : O presente trabalho argumenta que o abolicionismo penal no Brasil deve estar aliado à luta antirracista. Para tanto, em um primeiro momento, buscou-se evidenciar, a partir dos instrumentos oferecidos pelo pensamento ... -
Por uma crítica marxista-descolonial ao direito
(2013-07-11)Resumo: Este trabalho desenvolve a crítica ao direito desde a práxis junto ao movimento social Mebêngôkre, referenciando-a na contextualização do movimento indígena na realidade latino-americana. Tendo como metodologia o ... -
Por uma nova concepção de família : a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos
(2009)Este estudo pretende comprovar a possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos, sob um viés especialmente constitucional. Isso porque, com a constitucionalização do Direito de Família, não é possível restringir ...