Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Especialização por título
Itens para a visualização no momento 4935-4951 of 16666
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O direito à água e luz em ocupações irregulares : a situação do bairro Vila Nova, Matinhos - PR
(2014)Resumo: Este artigo trata da falta de abastecimento de água tratada e energia elétrica em áreas de ocupação irregulares observada no exercício profissional como Assistente Social, traz um breve estudo social da Vila Nova, ... -
O direito à educação e a alienação escolar
(2015)Resumo: O seguinte trabalho, busca entender a relação entre a educação e os direitos que a garante como um bem público e inviolável, sendo essa, um dos elementos fundamentais que compõem os direitos básicos para a formação ... -
Direito à educação infantil
(2016)Resumo : Este artigo tem como objetivo de analisar a situação atual sobre a oferta de vagas para a educação infantil no município de Araucária. Realizou-se uma pesquisa através de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal ... -
Direito à educação infantil : o acesso de crianças de 4 anos
(2015)Resumo : Este trabalho pretende mostrar os avanços com relação à legislação vigente no que cerne ao direito da criança ao acesso a Educação Infantil, através da lei 12.796 promulgada no dia 04 de abril de 2013, garantindo ... -
Direito às cidades, na perspectiva do direito à habitação como condição imprescindível para cidadania
(2016)Resumo : O presente artigo tem como objetivo analisar o direito à cidade na perspectiva do direito habitacional, abordando a questão do déficit habitacional, uma das expressões da questão social muito presente nas grandes ... -
O direito da criança especial no processo de inclusão no ensino regular da rede pública municipal
(2015)Resumo: Este estudo tem como objetivo verificar as ações realizadas no sentido da implementação do direito da criança com deficiência no processo de inclusão no ensino regular da rede pública municipal de Paranaguá. Pelo ... -
O direito da segurança alimentar e o consumo de trangênicos
(2014)Resumo : Atualmente devido a alta produção e o consumo de alimentos, busca-se encontrar meios para que os produtos tenham uma maior durabilidade visando à obtenção de lucros. A tecnologia permite que os produtos sejam cada ... -
O direito de ir e vir dos alunos cadeirantes no aspecto acessibilidade está sendo respeitado nas escolas do município de Paranaguá? : análise dos direitos humanos
(2015)Resumo : Busca-se nesse trabalho investigar a garantia dos direitos humanos aos alunos em processo de inclusão da rede regular de ensino de Paranaguá. Trata-se de um estudo retrospectivo de análise qualitativa realizado ... -
O direito de superfície sob a égide do Estatuto da Cidade e do Novo Código Civil
(2011)Resumo : Após o surgimento da superfície no Direito Romano, o instituto se desenvolveu gradativamente, sendo recepcionado por vários países. Sua inserção no panorama jurídico brasileiro pode contribuir de forma significativa ... -
"Direito Dominado" : contradições da política social a crianças e adolescentes após a Constituição de 1988 - o PETI em Guaratuba/PR
(2012)Resumo: O presente artigo1 aborda a política social direcionada às crianças e adolescentes com ênfase no período após a promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988. Destacamos alguns aspectos sobre o passado e o ... -
Direito e desenvolvimento sustentável nas empresas
(2016)Resumo : O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo na área do direito e do desenvolvimento sustentável, buscando demonstrar seus desafios e avanços, com intuito final de exporas possibilidades de ... -
Direito penal do inimigo e a presunçao do estado de inocencia : inafastável respeito às garantias processuais
(2008)O trabalho presente destinou-se a demonstrar que o Direito Penal do inimigo idealizado por Gunther Jakobs é contraditória em sua própria formulação: a restrição das garantias processuais nada mais é que a antecipação de ... -
Direito societário : a responsabilidade penal dos administradores de sociedades anônimas
(2001)Não inclui resumo. -
Direitos fundamentais e os animais não humanos
(2016)A literatura recente vem demonstrando cada vez mais as semelhanças cognitivas entre os humanos e as demais espécies de vertebrados. O presente estudo teve como objetivo compilar a legislação que abrange o direito animal ...