Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Especialização por título
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O direito adquirido no direito de construir
(2017)Resumo : O presente estudo versa sobre o instituto do direito adquirido no âmbito do direito de construir, diante de mudanças legislativas urbanísticas e ambientais, uma vez que existe confusão sobre quando há direito ... -
Direito ambiental e novo normal : origens, desafios, impactos e reflexos nos processos ambientais causados pela COVID 19
(2020)Resumo: O presente estudo propõe uma análise da nova dinâmica causada pela pandemia de COVID 19, que rapidamente se propagou por todo o mundo, inclusive o Brasil, alterando o cotidiano social. Analisa-se as origens, ... -
Direito ambiental internacional : 21ª Conferência do Clima (COP21) : reflexões, conclusões e desafios do Acordo de Paris
(2017)Resumo : O Acordo de Paris é o mais recente esforço da comunidade internacional para conter o aumento da temperatura média do planeta, apresentando um esforço único e nunca visto antes devido a quantidade de países signatários ... -
Direito ambiental Internacionlal : sobre danos ambientais transfronteiriços e a elevação do direito ao meio ambente ao rol dos direitos humanos
(2021)Resumo: O presente artigo estuda a amplitude dos direitos humanos e a conexão do meio ambiente como parte integrante do processo de desenvolvimento dos países, aspirando um novo alicerce jurídico que perceba a vida e a ... -
Direito ambiental, energia eólica e fotovoltaica : considerações sobre as Resoluções Normativas Nº481 e Nº482/2012 da Aneel
(2014)Resumo : Considerando a Geração Distribuída (GD) de Energia, com o advento das normas 431 e 482/2012 da ANEEL(Agência Nacional de Energia Elétrica) foi desenvolvido um estudo com o objetivo de analisar os alcances e ... -
O direito à água e luz em ocupações irregulares : a situação do bairro Vila Nova, Matinhos - PR
(2014)Resumo: Este artigo trata da falta de abastecimento de água tratada e energia elétrica em áreas de ocupação irregulares observada no exercício profissional como Assistente Social, traz um breve estudo social da Vila Nova, ... -
O direito à educação e a alienação escolar
(2015)Resumo: O seguinte trabalho, busca entender a relação entre a educação e os direitos que a garante como um bem público e inviolável, sendo essa, um dos elementos fundamentais que compõem os direitos básicos para a formação ... -
Direito à educação infantil
(2016)Resumo : Este artigo tem como objetivo de analisar a situação atual sobre a oferta de vagas para a educação infantil no município de Araucária. Realizou-se uma pesquisa através de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal ... -
Direito à educação infantil : o acesso de crianças de 4 anos
(2015)Resumo : Este trabalho pretende mostrar os avanços com relação à legislação vigente no que cerne ao direito da criança ao acesso a Educação Infantil, através da lei 12.796 promulgada no dia 04 de abril de 2013, garantindo ... -
Direito às cidades, na perspectiva do direito à habitação como condição imprescindível para cidadania
(2016)Resumo : O presente artigo tem como objetivo analisar o direito à cidade na perspectiva do direito habitacional, abordando a questão do déficit habitacional, uma das expressões da questão social muito presente nas grandes ... -
O direito da criança especial no processo de inclusão no ensino regular da rede pública municipal
(2015)Resumo: Este estudo tem como objetivo verificar as ações realizadas no sentido da implementação do direito da criança com deficiência no processo de inclusão no ensino regular da rede pública municipal de Paranaguá. Pelo ... -
O direito da segurança alimentar e o consumo de trangênicos
(2014)Resumo : Atualmente devido a alta produção e o consumo de alimentos, busca-se encontrar meios para que os produtos tenham uma maior durabilidade visando à obtenção de lucros. A tecnologia permite que os produtos sejam cada ... -
O direito de ir e vir dos alunos cadeirantes no aspecto acessibilidade está sendo respeitado nas escolas do município de Paranaguá? : análise dos direitos humanos
(2015)Resumo : Busca-se nesse trabalho investigar a garantia dos direitos humanos aos alunos em processo de inclusão da rede regular de ensino de Paranaguá. Trata-se de um estudo retrospectivo de análise qualitativa realizado ... -
O direito de superfície sob a égide do Estatuto da Cidade e do Novo Código Civil
(2011)Resumo : Após o surgimento da superfície no Direito Romano, o instituto se desenvolveu gradativamente, sendo recepcionado por vários países. Sua inserção no panorama jurídico brasileiro pode contribuir de forma significativa ...