Navegação Direito Processual Civil por data do documento
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Tutela específica das obrigaçoes de fazer e nao fazer
(2002)O presente estudo volta-se para a análise de um tema relativamente novo no âmbito do Código do Processo Civil brasileiro: a tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. Dá-se ênfase às mudanças promovidas pela ... -
Da prova pericial em processo civil
(2002)O objetivo precípuo do presente trabalho é demonstrar a importância da prova pericial no âmbito do processo civil, com suas particularidades e procedimentos, notadamente com as alterações trazidas pelas leis 8.455/92 e ... -
Contratos bancários e a aplicabilidade do código de defesa do consumidor
(2002)Não inclui resumo. -
O instituto da arbitragem e a irrecorribilidade da sentença arbitral
(2002)Esta monografia teve um dos objetivos estudar o instituto da arbitragem, que há muito estava relegado à obscuridade, dentro do sistema jurídico brasileiro, e ainda hoje, mesmo com a vigência de uma moderna legislação em ... -
A aplicabilidade da exceção de pré-executividade dentro do processo civil brasileiro
(2002)Nos Processo Executivos as defesas que até então, eram somente efetuadas fora do feito, através de embargos, tomam uma nova postura, isto é, ocorrendo também dentro da própria ação executiva. Deste modo, surge a exceção ... -
Exceção da pré-executividade e os limites da sua terminologia
(2002)Analise da construção doutrinária jurisprudencial da exceção de pré-executividade, enfocando o conflito terminológico atual que cerca este instituto, demonstrando a sua origem fulcrado no CPC de 1939 e a sua nova visão na ... -
Usucapião especial coletivo urbano : aspectos processuais
(2002)Abordagem jurídica da nova figura de usucapião criada pelo Lei 10.257/2001 denominada de estatuto da Cidade, cujo nome éusucapião coletivo. A abordagem visa os aspectos de direito processual, em especial o procedimento ... -
Ônus da prova : responsabilidade das partes e do magistrado quanto a sua busca e efetividade
(2002)O presente trabalho aborda a análise do instituto jurídico da prova e do seu ônus no atual Código de Processo Civil Brasileiro. Enfoca criticamente esse tema com o propósito de esclarecer a perfeita coexistência entre o ... -
A prova escrita na ação monitória
(2002)Este trabalho se circunscreve ao estudo dos princípios informadores da teoria da prova no vigente sistema jurídico brasileiro, especificamente no que tangem a noção de "prova escrita", exigência para o manejo da ação ... -
Conceito de ação na perspectiva do processo
(2002)O presente trabalho, o conceito de ação na perspectiva do processo, retrata a evolução da ação nas suas respectivas fases, ou seja, teoria civilista, concreta, abstraía e eclética, como também, desenvolve o tema no aspecto ...