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A importância da gestão ambiental na logística reversa
(2017)
Resumo : O presente trabalho propôs-se buscar contribuição para o âmbito acadêmico, oportunizando a ampliação do debate sobre o tema e suas vertentes. O método de pesquisa empreendido segue natureza qualitativa, com abordagem ...
Tributo : um instrumento econômico de conservação ambiental
(2017)
Resumo : O antropocentrismo humano e até mesmo a economia mundial, dispõe a questão ambiental em situação de destaque no que se refere a preservação e conservação do meio ambiente. Buscando proporcionar qualidade de vida ...
Refugiados ambientais e a responsabilidade compartilhada dos estados para a efetividade do sistema internacional de proteção da pessoa humana
(2017)
Resumo : A interferência antrópica no meio ambiente vem alterando a superfície terrestre e produzindo deslocamentos humanos forçados em grande escala. A comunidade internacional ainda não chegou a um consenso sobre o ...
A legislação brasileira e o processo de descentralização do licenciamento ambiental
(2017)
Resumo : O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma visão geral acerca da competência para o licenciamento ambiental nos entes federativos brasileiros, através de pesquisa bibliográfica e em dispositivos legais. ...
Uma análise sobre o licenciamento ambiental de postos de combustíveis no Brasil e em Sergipe
(2017)
Resumo : O mundo vive uma crise ambiental sem precedentes, em decorrência do uso inconsequente dos recursos ambientais ao longo do tempo. Essa crise, com as demonstrações pela própria natureza de que ela estava entrando ...
Transgênicos : uma análise sob o prisma da teoria da sociedade de risco e a aplicabilidade do princípio da precaução na legislação brasileira
(2017)
Resumo : A presente pesquisa visa a mensurar/quantificar o grau de utilização de Organismos Geneticamente Modificados (conhecidos como OGMs ou transgênicos) no território nacional. Divulga-se a visão de que os OGMs são ...
Pagamento por serviços ambientais : legislação e matriz brasileira
(2017)
Resumo : As consequências da degradação ambiental são percebidas através do impacto à provisão dos serviços ecossistêmicos, como a perda de biodiversidade e da qualidade e quantidade de água. Problemas deste tipo estão ...
Calçamento democrático : um estudo sobre a mobilidade urbana no município de Balneário Camboriú, Santa Catarina
(2017)
Resumo : Estudiosos afirmam que as calçadas são um parâmetro para avaliar a qualidade da urbanização de uma cidade. Isto, porque o estudo do Sistema Viário muitas vezes se restringe as pistas, via pública utilizada para o ...
A (i)legalidade da ocupação do solo urbano : a responsabilidade e soluções para a problemática ambiental dos loteamentos clandestinos
(2017)
Resumo : O presente trabalho apresenta uma análise histórica-legislativa da urbanização e do surgimento dos loteamentos no Brasil. Tem como marco jurídico a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/1979), a partir da ...
Gestão de conflitos socioambientais : o caso do Parque Estadual Charapucu
(2017)
Resumo : O presente trabalho buscou analisar aspectos constitucionais e infraconstitucionais que permeiam situações de conflito entre diferentes direitos fundamentais: de um lado, a criação de unidades de conservação que ...