BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Especialização: Recent submissions
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Governança ambiental e a transição para o desenvolvimento sustentável
(2021)Resumo: Ao longo do processo de desenvolvimento, o direito ambiental e políticas públicas ambientais ganharam espaço na agenda econômica, com o objetivo de mitigar e controlar os impactos, adotando premissas de um ... -
Análise da conciliação como mecanismo de resolução de conflito em processos administrativos ambientais
(2021)Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar o instituto da conciliação como instrumento para a resolução efetiva de conflitos ambientais em processos administrativos. Para isso, analisa-se os meios alternativos de ... -
Aplicabilidade do princípio da insignificância em crime de menor potencial ofensivo a natureza
(2021)Resumo: Neste estudo é apresentada uma análise do Direito Ambiental no âmbito do Direito Penal que visa demonstrar que o princípio da insignificância pode e deve ser aplicado em crimes ambientais de menor potencial ofensivo. ... -
Processamento administrativo das infrações ambientais em debate
(2021)Resumo: O presente artigo científico trata do processamento administrativo dos autos de infração ambiental. Neste trabalho, defende-se a imperiosa e inadiável reestruturação do processamento administrativo das infrações ... -
O ecocídio como crime perante o Tribunal Penal Internacional : desafios e possibilidades
(2021)Resumo: Esta pesquisa analisa as possibilidades e desafios enfrentados no campo do direito penal internacional para a tipificação do crime de ecocídio, caracterizado como destruição em larga escala do meio ambiente e dos ... -
A relação entre desjejum e atividade física em escolares adolescentes
(2009)Resumo: O objetivo deste estudo foi avaliar a relação entre os adolescentes de uma escola particular de Curitiba, que realizam o desjejum e os que não realizam e relacionar este hábito com sua capacidade física. Analisaremos ... -
Sexualidade na adolescência
(2011) -
A eficácia jurídica das tratativas preliminares à luz do novo código civil brasileiro
(2004)O presente trabalho tem por escopo analisar as tratativas preliminares (igualmente denominadas tratativas pré-contratuais, negociações preliminares) na esfera negociai, as quais integram a chamada fase pré-contratual - ... -
Foro competente e lei aplicável aos contratos internacionais no âmbito do mercosul
(2004)A presente pesquisa irá abordar o instituto dos contratos internacionais, a cláusula de eleição de foro competente para solução de controvérsias contratuais no âmbito do MERCOSUL, as consequências da invalidade ou ausência ... -
Transferência dos elementos distintivos da empresa : nome empresarial, titulo do estabelicimento e marca
(2004)O presente trabalho busca analisar, sem a pretensão de esgotar o tema, a questão da possibilidade da transferência dos elementos distintivos da empresa e caracterizadores do estabelecimento empresarial, quais sejam o nome ... -
Das arras nos contratos de compra e venda de imóveis
(2003)O presente trabalho trata do instituto das arras nos contratos de compra e venda de imóveis. A análise se inicia através da abordagem do perfil histórico das arras notadamente no direito romano. Segue-se com a descrição ... -
A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro e o primeiro caso brasileiro perante a corte interamericana de direitos humanos : a penitenciária "Urso Branco"
(2003)A presente monografia pretende analisar o caso da Penitenciária "Urso Branco", localizada em Rondônia, como o primeiro caso brasileiro a ser julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para tanto, será feita uma ... -
O dano moral nos contratos - : limite ressarcitório a vida
(2003)Este trabalho analisa o instituto jurídico da reparação do dano moral, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial, com vistas a demonstrar que é possível alcançar o equilíbrio almejado ... -
A exclusão do sócio nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada
(2002)Não inclui resumo. -
Tutela inibitória individual e coletiva no direito ambiental -
(2002)Buscamos na presente monografia jurídica, estudar a Tutela Inibitória, individual e coletiva, no Direito Ambiental. Nesta matéria objetivando evitar desmatamentos nas propriedades rurais, em áreas de reserva legal, objeto ...