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Pluralismo jurídico e legitimação democrática : o (ir)reconhecimento de fontes plurais nos casos de direito de família pelo Superior Tribunal de Justiça
(2018)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo investigar se e como, na prática jurisdicional, o Brasil reconhece o pluralismo jurídico, no tema de direito de família, para tentar contribuir com eventuais novas construções ...
Entre dois mundos : câmaras e escabinos na circularidade da cultura jurídica no Brasil Holandês (1630-1654)
(2015)
Resumo: Este trabalho busca investigar a organização política, administrativa e judiciária durante o domínio holandês do nordeste do Brasil, entre 1630 e 1654. Para tal, procede-se uma análise da organização político-jurídica ...
Ocupar, resistir, fazer-comum : reflexões sobre a democracia constitucional
(2018)
Resumo: Esse trabalho se dedica ao estudo dos comuns para, a partir disso, propor algumas reflexões sobre a democracia constitucional. Para tanto, em um primeiro momento, parte da análise de exemplos locais que manifestam ...
Parceria público-privada Municipal e a concretização de funções sociais da cidade : habitação, saneamento básico e mobilidade urbana
(2016)
Resumo: O trabalho procura tratar as parcerias público-privadas como instrumento de realização de funções sociais da cidade, notadamente as de habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. Primeiramente, pretende-se ...
Decisões vinculantes. O contraditório e a representação argumentativa no processo judicial
(2016)
Resumo: Este trabalho procura analisar qual a forma de democracia possível no processo judicial, que não tem as mesmas características daquela encontrada no âmbito do Poder Legislativo e Executivo. Com a consciência da ...
Direito à moradia
(2010-10-06)
Resumo: O presente trabalho apresenta uma proposta de monitoramento do direito à moradia nos municípios brasileiros através da utilização de indicadores sociais. Para chegar a esta proposta foram analisadas as bases teóricas ...
Direito fundamental à saúde
(2013-06-06)
Resumo: A positivação do direito à saúde como direito fundamental demanda uma profunda reflexão a respeito de suas repercussões jurídicas. Para construir, então, uma dogmática que seja adequada à compreensão daquele direito, ...
Responsabilidade civil do estado por lesão aos direitos fundamentais
(2014)
Resumo: A presente dissertação subordinada ao tema ``Responsabilidade civil do Estado por lesão aos direitos fundamentais´´, tem como escopo demonstrar que no contexto do Estado de direito democrático, caracterizado pela ...
A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828)
(2011-03-31)
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar a partir de instrumentais da historiografia jurídica o direito praticado pelo almotacé na Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba. O recorte temporal desta ...
A estabilização da tutela antecipada
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem como objeto construir dogmaticamente o conceito de estabilização da tutela antecipada, diante de sua inserção no ordenamento jurídico pelo Código de Processo Civil de 2015. Busca-se, para ...