Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 21
Lei da alienação parental
(2012-10-08)
Resumo: A Síndrome da Alienação parental atinge principalmente crianças e adolescentes, filhos de casais separados que enfrentam uma disputa judicial sobre a guarda dessa criança, que passa a ser usada por um dos genitores ...
A responsabilidade civil do empregador
(2012-01-27)
Resumo: O presente trabalho trata da responsabilidade civil do empregador pelos danos materiais e morais decorrentes das relações empregatícias, especialmente sobre a aplicação da moderna teoria do risco, hoje regulamentada ...
Controle interno da administração pública: instrumento de proteção ao erário
(2012-01-16)
Resumo: A atividade administrativa, enquanto exercício da função pública atribuída ao Estado está sujeita ao controle de seus atos e agentes. A fiscalização é medida que se impõe ao Estado Democrático de Direito, conforme ...
Participação democrática na construção do espaço urbano
(2012-01-23)
Resumo: Este trabalho volta-se à pesquisa bibliográfica e documental sobre a materialização do princípio da participação democrática na consolidação do espaço urbano, através dos procedimentos administrativos de realização ...
Princípio da proibição aos efeitos de confisco no direito tributário brasileiro
(2012-09-20)
Resumo
Aspirações e vertigens na marcha do intelecto : os bacharéis e a formação da cultura urbana na Cidade de Curitiba (1870-1883)
(2012)
Resumo: Esse trabalho teve como objetivo apresentar os diversos aspectos do bacharelismo jurídico e o seu impacto na formação da cultura urbana da cidade de Curitiba entre os anos de 1870 e 1883. Através de fontes primárias, ...
Mandado de segurança coletivo
(2012-10-05)
Resumo
Direito de resposta
(2012-01-24)
Resumo: Dissertar sobre a liberdade de Imprensa e as implicações jurídicas que decorrem do seu abuso, atribuindo um enfoque especial ao direito de resposta, abordando requisitos para o deferimento e o procedimento após a ...
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
(2012-09-25)
Resumo