Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 25
Pluralismo jurídico e legitimação democrática : o (ir)reconhecimento de fontes plurais nos casos de direito de família pelo Superior Tribunal de Justiça
(2018)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo investigar se e como, na prática jurisdicional, o Brasil reconhece o pluralismo jurídico, no tema de direito de família, para tentar contribuir com eventuais novas construções ...
Ocupar, resistir, fazer-comum : reflexões sobre a democracia constitucional
(2018)
Resumo: Esse trabalho se dedica ao estudo dos comuns para, a partir disso, propor algumas reflexões sobre a democracia constitucional. Para tanto, em um primeiro momento, parte da análise de exemplos locais que manifestam ...
Tomada de decisão apoiada e a pessoa com deficiência psíquica ou intelectual
(2018)
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo estudar o instituto jurídico da Tomada de Decisão Apoiada, originado de alteração legislativa que propõe a criação de sistema de apoios às decisões de pessoas com deficiência ...
A técnica da evidência e a atuação de ofício do juiz na dimensão do direito fundamental à efetividade
(2018)
Resumo: O presente trabalho presta-se à pesquisa da técnica processual fundada na evidência do Direito, caracterizada pela sumariedade do provimento e que dispensa o requisito urgência. Embora não seja uma técnica recente, ...
Entre diálogos e monólogos : um estudo sobre as referências da Corte Internacional de Justiça à jurisprudência das cortes regionais de direitos humanos
(2018)
Resumo: A multiplicidade de tribunais internacionais que marca o direito internacional contemporâneo acarreta desafios nas interações entre estes órgãos. A Corte Internacional de Justiça, principal e mais antigo organismo ...
A concepção de família na sucessão por morte, leading cases do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de releitura do direito das sucessões
(2018)
Resumo: O presente estudo tem como objetivo fomentar a reflexão sobre a necessidade de releitura do direito das sucessões, adotando como perspectiva teórica a metodologia do direito civil-constitucional. A importância do ...
O judiciário como meio de controle de políticas públicas
(2018)
Resumo: A Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo estatuto para uma cidadania carente de direitos. Na euforia da constituinte, inseriu-se no texto constitucional inúmeros direitos que exigem a ação do Estado para ...
O cooperativismo enquanto ideologia : elementos para uma crítica à forma jurídica do trabalho coletivo associado
(2018)
Resumo: Este trabalho caracteriza o cooperativismo enquanto ideologia, partindo, em primeiro lugar, da exposição de alguns dos sentidos históricos e políticos que o termo possui, e, em segundo lugar, explorando com maior ...
Dívida pública e precatórios : a evolução do débito e os regimes especiais de pagamento
(2018)
Resumo: Cada vez mais, a dívida pública toma o centro dos debates em nossa sociedade, não só na academia, entre estudiosos da matéria, mas também nas ruas, suscitando a participação de segmentos cada vez maiores da população. ...
A técnica da distinção e os limites da autoridade vertical dos precedentes
(2018)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma descrição teórica - afinada com a teoria do direito - de como precedentes estabelecidos por cortes superiores controlam as decisões de cortes hierarquicamente ...