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Coerência, fontes e incorporação : investigações sobre a relação entre direito e moral
(2016)
Resumo: Na última metade do séc. XX uma polêmica assumiu a preocupação central dos esforços voltados para a teoria do direito. O debate Hart-Dworkin, como ficou conhecido, envolveu uma série de autores e esforços em torno ...
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin
(2011-05-05)
Resumo: O positivismo jurídico já foi a mais importante corrente de pensamento filosófico do direito na Europa Ocidental e na América Latina, mas perdeu muito de sua atratividade no período que seguiu à egunda Guerra ...
Biopolítica e direito
(2011-05-12)
Resumo: O presente trabalho parte das lições de Michel Foucault, Giorgio Agamben e Carl Schmitt para apresentar os contornos tomados pela biopolítica na atualidade. Esta, que surge com um discurso de preocupação sobre a ...
O discurso, o direito e a justiça entre Jurgem Habermas e Robert Alexy
(2010-05-31)
Resumo: Assumindo que as teorias jusnaturalista e positivista não respondem à fundamentação da ordem jurídica, o trabalho que se tem em mãos se explica como uma tentativa de solução ao problema da legitimidade do direito ...
Fundamentos éticos para a administração publica
(2010-03-17)
Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen
(2013-03-13)
Resumo: Este trabalho traz uma pesquisa aprofundada da Teoria Pura do Direito analisada sob o ponto de vista das considerações filosóficas que Nietzsche produziu. Articula o conceito de objetividade jurídica com a noção ...
Robert Alexy e o argumento de injustiça
(2013-06-28)
Resumo: No presente estudo, analisa-se a inserção do argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy. O objetivo é verificar se as teorizações do autor fornecem respaldos teóricos suficientes para a aplicação ...
Direitos humanos transmodernos : em busca de uma nova fundamentação filosófica a partir da vida negada
(2016)
Resumo: Trata-se de análise acerca da fundamentação dos direitos humanos a partir da perspectiva da transmodernidade e, na visão paradigmática da própria filosofia, do paradigma da vida negada (ou concreta). Para tanto, ...
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital
(2010-06-17)
Resumo: A presente dissertação propõe uma reflexão crítica e transdiciplinar sobre a mentalidade jurídica vigente porque parte da necessidade de superar a lógica da Totalidade (monismo capital), realidade etnocêntrica do ...