Browsing Dissertações by Issue Date
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X : X
(20--)Resumo: A prostituição feminina é um objeto de estudo pouco explorado pelas ciências criminais. Propõe-se refletir sobre os significados atribuídos à prostituição pelos discursos jurídicos e criminológicos. Se na Criminologia ... -
Tratados internacionais no direito tributario : vigencia, aplicabilidade e co ntrole de constitucionalidade
(1996)Sem resumo e abstract -
Contratos de distribuição : vida e morte da relação contratual
(2001)São objetos deste trabalho três tipos de contratos voltados à distribuição de bens e serviços ao mercado: agencia, concessão comercial e franquia. Principiando por apresentar os elementos que caracterizam cada tipo contratual ... -
Ação civil pública em matéria tributária
(2002)No ornamento jurídico brasileiro, é grande a preocupação com os limites do poder de tributar, tendo o Constituinte de 1988, seguindo nossa tradição constituicional, dedicando toda uma seção ás limitações do poder de tributar ... -
Configuraçőes contemporâneas do cooperativismo brasileiro : da economia ao direito /
(2004)Orientador : José Antonio Peres Gediel -
A tutela ressarcitória na forma específica na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais /
(2004)Orientador : Luiz Guilherme Marinoni -
Advocacia popular na construção de um novo senso comum jurídico
(2004)Resumo: Este presente trabalho visa primeiramente apresentar a ruptura epistemológica ocorrida com a modernidade , entre ciência e senso comum, suas possibilidades e suas impossibilidades no terreno do campo jurídico, ... -
Produção de mercado: os contornos da atuação empresarial dos agentes econômicos público e privado e as privatizações /
(2004)Orientadora : Marcia Carla Pereira Ribeiro -
Os princípios constitucionais como limitadores da discricionariedade do ato administrativo/
(2005)Orientador : Regina Maria Macedo Nery Ferrari -
A EC 32 e a criação ou majoração de tributos via medida provisória
(2005)Resumo: O presente estudo visa a examinar o instituto da medida provisória, bem como, sua utilização para fins de instituição ou aumento de tributos. Para tanto, far-se-á um estudo do instituto em comento, visando ao ... -
Direito e dominaçăo cultural: uma análise da atuaçăo do direito na esfera da dominaçăo cultural a partir da restriçăo da publicidade do cigarro /
(2005)Orientador : Ricardo Marcelo Fonseca -
A definiçăo da autonomia privada nas sociedades cooperativas: funçăo social e princípio da democracia /
(2005)Orientador : José Antônio Peres Gediel -
Tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico: vinte anos de construçăo do projeto democrático brasileiro /
(2005)Orientador : Romeu Felipe Bacellar Filho -
A sançăo administrativa aplicada pelas agęncias reguladoras : instrumento de prevençăo da criminalidade econômica /
(2005)Orientador : Joăo Gualberto Garcez Ramos -
Uma leitura da contemporaneidade contratual
(2005)A contemporâneidade contratual é marcada pela tensão existente entre os princípios contrstuais da pacta sunt servanda e da rebus sic stantibus. Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio ... -
A revisăo dos contratos na nova sistemática codificada brasileira e a constituiçăo do Brasil /
(2005)Orientador : Eduardo de Oliveira Leite