Browsing Dissertações by Issue Date
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A lide cautelar no codigo de processo civil
([s.n.], 1988) -
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
(1989)A presente dissertação sobre a "Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente" trata da verificação no âmbito do direito, e em particular no direito civil, das repercussões da problemática ambiental, identificando o ... -
A adoção na legislação brasileira
(1989) -
Do justo titulo na usucapião ordinaria no Direito brasileiro
([s.n.], 1989)Resumo: O justo título, ao lado da posse e boa-fé, abrevia o prazo para o adquirente tornar-se proprietário do imóvel pela usucapião. O código civil brasileiro não oferece regras para a caracterização deste requisito ... -
Ato administrativo : conceito e elementos
([s.n.], 1989])Resumo: O presente ensaio tem propósito modesto. Não visa esgotar o tema do ato administrativo, em seus múltiplos aspectos. Não analisa, por exemplo, a questão, por si só merecedora de monografia, da discricionariedade do ... -
Norma material e norma processual : o problema da distinção
(1990)Resumo: O presente trabalho objetivou analisar o problema da distinção entre norma material e processual. Encontrar uma classificação logicamente demonstrável e didaticamente acessível aos que se iniciam no estudo do Direito ... -
O juizo de censura penal : o principio da inexigibilidade de conduta diversa e algumas tendencias
(1991)A reflexão é importante para o jurista. Por dever estar atento, ocupado com muitos assuntos e enfrentar problemas de várias ordens, seu campo de ponderações não tem limites para a prática de sua profissão. Especialmente ... -
Recurso de revista
(1991)Resumo: O presente estudo pretende demonstrar a aplicação e importância do recurso de revista. O atual CPC não contempla mais o recurso de revista, apesar de anteriormente ter se referido ao mesmo como recurso para unificar ... -
Contribuições especiais e emprestimos compulsorios : natureza e regime juridico
(1991)No Brasil, a matéria jurídica tributária tem amplo tratamento constitucional, e é nesse contexto que a identificação de natureza jurídica específica de tributo tem larga relevância, pois definirá o regime jurídico aplicável ... -
O acordo na lide penal
(1991)A tese versa sobre o acordo na lide penal, uma iniciativa pioneira norte-americana, que adquiriu foros de legitimidade processual e permite ao Ministério Público daquele pais tornar mais ágil a. solução dos casos criminais. O ... -
O principio da isonomia e a remuneração do servidor publico federal
(1992)Resumo: Na parte primeira do trabalho tecem-se considerações acerca do princípio da isonomia, para, em seguida, discorrer sobre os servidores públicos e sua conceituação, dando-se ênfase ao aspecto de sua remuneração, ... -
Contribuição de melhoria
(1993)Resumo: Este trabalho trata da contribuição de melhoria, entendendo-a como forma de atribuição da mais-valia imobiliária gerada por obra pública ao Estado. Parte da definição do tributo, inserindo-o no contexto histórico, ...