Browsing Dissertações by Issue Date
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X : X
(20--)Resumo: A prostituição feminina é um objeto de estudo pouco explorado pelas ciências criminais. Propõe-se refletir sobre os significados atribuídos à prostituição pelos discursos jurídicos e criminológicos. Se na Criminologia ... -
O estudo do direito atraves do caso concreto
(1994)A implementação do discurso jurídico integral é uma das finalidades deste estudo. Tal tarefa está condicionada à aceitação de alguns padrões de pensamento. Esses padrões emergem, conjuntamente, da antiguidade clássica, na ... -
Imunidade de jurisdição e a doutrina do ato de Estado
(1994)Resumo: A crescente participação dos Estados, direta ou indiretamente, na vida econômica, aliada à tendência atual dos negócios de ultrapassar as fronteiras nacionais, tem trazido questões inusitadas na esfera de atuação ... -
Tratados internacionais no direito tributario : vigencia, aplicabilidade e co ntrole de constitucionalidade
(1996)Sem resumo e abstract -
Gestão fraudulenta de instituição financeira e dispositivos processuais da Lei 7.492/86
(2000)Resumo: Este trabalho busca as respostas para os problemas advindos com a recente criminalização do sistema econômico, em especial, o mercado financeiro e de capitais. O objeto principal do estudo é o delito de gestão ... -
Contratos de distribuição : vida e morte da relação contratual
(2001)São objetos deste trabalho três tipos de contratos voltados à distribuição de bens e serviços ao mercado: agencia, concessão comercial e franquia. Principiando por apresentar os elementos que caracterizam cada tipo contratual ... -
Ação civil pública em matéria tributária
(2002)No ornamento jurídico brasileiro, é grande a preocupação com os limites do poder de tributar, tendo o Constituinte de 1988, seguindo nossa tradição constituicional, dedicando toda uma seção ás limitações do poder de tributar ... -
Importância do princípio da insignificância diante da criminalizaçao da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
(2003)O objetivo do trabalho é abordar a importância do princípio da insignificância a partir de um referencial filosófico desenvolvido por Enrique DUSSEL, abordagem que será aplicada ao estudo de caso desenvolvido sobre os ... -
Famílias simultâneas : da unidade codificada a pluralidade constitucional
(2003)Resumo: A dissertação tem por objetivo a análise das repercussões jurídicas do fenômeno da simultaneidade familiar. Trata-se de situação em que uma pessoa compõe, ao mesmo tempo, dois ou mais núcleos familiares diversos, ... -
O dano moral na ruptura da sociedade conjugal
(2003)Rsumo: Este trabalho trata dos danos morais causados em decorrência da ruptura da sociedade conjugal, matrimonializada ou de fato, sempre que houver culpa grave de parte de um dos seus integrantes. A inexistência de ... -
Uniões homossexuais : aspectos jurídicos e perspectivas legislativas e jurisprudenciais
(2003)Resumo: O presente trabalho objetivou analisar a juridicidade e as perspectivas que envolvem os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, pois são uma realidade fático-social inegável. A sociedade brasileira assiste ao ... -
Configuraçőes contemporâneas do cooperativismo brasileiro : da economia ao direito /
(2004)Orientador : José Antonio Peres Gediel -
A tutela ressarcitória na forma específica na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais /
(2004)Orientador : Luiz Guilherme Marinoni -
Produção de mercado: os contornos da atuação empresarial dos agentes econômicos público e privado e as privatizações /
(2004)Orientadora : Marcia Carla Pereira Ribeiro -
Advocacia popular na construção de um novo senso comum jurídico
(2004)Resumo: Este presente trabalho visa primeiramente apresentar a ruptura epistemológica ocorrida com a modernidade , entre ciência e senso comum, suas possibilidades e suas impossibilidades no terreno do campo jurídico, ... -
Alteridade negada : proteçao internacional da pessoa humana e América Latina
(2004)No panorama latino-americano contemporâneo, o direito internacional dos direitos humanos ocupa um lugar de destaque nas agendas políticas e no campo teórico de discussão. Refletir acerca dos direitos humanos na América ... -
O concurso de pessoas nos crimes societários
(2004)O presente trabalho objetivou estabelecer as principais teorias acerca da delimitação do conceito de autor, das objetivas às subjetivas e finalmente a teoria do domínio do fato enquanto, com o mister de buscar decompor ... -
Aplicação do Direito: entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido /
(2005)Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho