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(20--)Resumo: A prostituição feminina é um objeto de estudo pouco explorado pelas ciências criminais. Propõe-se refletir sobre os significados atribuídos à prostituição pelos discursos jurídicos e criminológicos. Se na Criminologia ... -
Tratados internacionais no direito tributario : vigencia, aplicabilidade e co ntrole de constitucionalidade
(1996)Sem resumo e abstract -
Ação civil pública em matéria tributária
(2002)No ornamento jurídico brasileiro, é grande a preocupação com os limites do poder de tributar, tendo o Constituinte de 1988, seguindo nossa tradição constituicional, dedicando toda uma seção ás limitações do poder de tributar ... -
Evoluçăo da sociedade e das relaçőes econômicas: economia solidária e empresa privada /
(2004)Orientadora : Márcia Carla Pereira Ribeiro -
Advocacia popular na construção de um novo senso comum jurídico
(2004)Resumo: Este presente trabalho visa primeiramente apresentar a ruptura epistemológica ocorrida com a modernidade , entre ciência e senso comum, suas possibilidades e suas impossibilidades no terreno do campo jurídico, ... -
A tutela ressarcitória na forma específica na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais /
(2004)Orientador : Luiz Guilherme Marinoni -
Configuraçőes contemporâneas do cooperativismo brasileiro : da economia ao direito /
(2004)Orientador : José Antonio Peres Gediel -
Produção de mercado: os contornos da atuação empresarial dos agentes econômicos público e privado e as privatizações /
(2004)Orientadora : Marcia Carla Pereira Ribeiro -
Tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico: vinte anos de construçăo do projeto democrático brasileiro /
(2005)Orientador : Romeu Felipe Bacellar Filho -
A definiçăo da autonomia privada nas sociedades cooperativas: funçăo social e princípio da democracia /
(2005)Orientador : José Antônio Peres Gediel -
Os princípios constitucionais como limitadores da discricionariedade do ato administrativo/
(2005)Orientador : Regina Maria Macedo Nery Ferrari -
Direito e dominaçăo cultural: uma análise da atuaçăo do direito na esfera da dominaçăo cultural a partir da restriçăo da publicidade do cigarro /
(2005)Orientador : Ricardo Marcelo Fonseca -
A EC 32 e a criação ou majoração de tributos via medida provisória
(2005)Resumo: O presente estudo visa a examinar o instituto da medida provisória, bem como, sua utilização para fins de instituição ou aumento de tributos. Para tanto, far-se-á um estudo do instituto em comento, visando ao ... -
A parcialidade do controle jurisdicional da motivaçăo das decisőes /
(2005)Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -
Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional /
(2005)Orientadora : Aldacy Rachid Coutinho