Do justo titulo na usucapião ordinaria no Direito brasileiro

Abstract

Resumo: O justo título, ao lado da posse e boa-fé, abrevia o prazo para o adquirente tornar-se proprietário do imóvel pela usucapião. O código civil brasileiro não oferece regras para a caracterização deste requisito usucapional, e, por isso mesmo, sua conceituação é construída pela doutrina e jurisprudência de nosso país, influenciada pelo Direito Romano - e Francês. A dissertação versará sobre este tema. A exposição do instituto da usucapião é necessária para enfocar o justo - título no instituto com uma visão geral e levantar os pontos-controvertidos para elaboração, posterior, de monografia sobre este modo de aquisição de direitos reais.